TJMA - 0825814-66.2016.8.10.0001

07/07/2023 07:15

Baixa Definitiva

07/07/2023 07:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/07/2023 06:55

Juntada de Certidão trânsito em julgado

20/06/2023 15:48

Publicado Decisão (expediente) em 14/06/2023.

20/06/2023 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

12/06/2023 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023 18:19

Negado seguimento ao recurso

09/06/2023 10:13

Conclusos para decisão

09/06/2023 10:05

Juntada de termo

09/06/2023 09:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

08/06/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/06/2023 23:59.

12/05/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/05/2023 23:59.

09/05/2023 06:27

Juntada de recurso extraordinário (212)

24/04/2023 16:04

Publicado Acórdão (expediente) em 18/04/2023.

24/04/2023 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

14/04/2023 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2023 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023 11:20

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e provido em parte

10/04/2023 10:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2023 10:53

Juntada de Certidão

04/04/2023 16:47

Juntada de parecer do ministério público

03/04/2023 12:46

Juntada de parecer do ministério público

22/03/2023 13:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/03/2023 11:00

Conclusos para julgamento

09/03/2023 12:27

Recebidos os autos

09/03/2023 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

09/03/2023 12:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/03/2023 12:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/03/2023 04:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 07/03/2023 23:59.

31/01/2023 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2023 22:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/01/2023 23:59.

27/10/2022 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2022 13:26

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022 22:46

Recebidos os autos

18/10/2022 22:46

Conclusos para despacho

18/10/2022 22:46

Distribuído por sorteio