05/12/2023 11:36

Baixa Definitiva
05/12/2023 11:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
05/12/2023 11:02

Juntada de Certidão trânsito em julgado
05/12/2023 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRINHAS em 04/12/2023 23:59.
28/11/2023 00:11

Decorrido prazo de PAULO ROCHA DO VALE em 27/11/2023 23:59.
06/11/2023 00:07

Publicado Acórdão em 03/11/2023.
02/11/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
31/10/2023 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2023 06:38

Conhecido o recurso de PAULO ROCHA DO VALE - CPF: *07.***.*67-71 (REQUERENTE) e provido
10/10/2023 15:40

Juntada de Certidão
10/10/2023 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/09/2023 14:26

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 15:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/08/2023 19:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/08/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 10:49

Conclusos para decisão
21/06/2023 10:49

Juntada de Certidão
21/06/2023 10:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/06/2023 10:06

Determinação de redistribuição por prevenção
07/06/2023 09:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/06/2023 09:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/06/2023 09:02

Juntada de Certidão
07/06/2023 08:36

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para setor de Distribuição
05/06/2023 15:05

Declarada incompetência
05/06/2023 14:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/06/2023 14:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/05/2023 00:20

Decorrido prazo de GRACIVAGNER CALDAS PIMENTEL em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:06

Decorrido prazo de JAMES DA SILVA BEZERRA em 03/05/2023 23:59.
10/04/2023 04:26

Publicado Decisão (expediente) em 10/04/2023.
10/04/2023 04:26

Publicado Decisão (expediente) em 10/04/2023.
05/04/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
05/04/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
04/04/2023 06:58

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
03/04/2023 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/03/2023 07:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/03/2023 06:07

Decorrido prazo de GRACIVAGNER CALDAS PIMENTEL em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 05:47

Decorrido prazo de JAMES DA SILVA BEZERRA em 02/03/2023 23:59.
24/02/2023 12:29

Juntada de parecer do ministério público
24/02/2023 02:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRINHAS em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 02:04

Decorrido prazo de PAULO ROCHA DO VALE em 23/02/2023 23:59.
08/02/2023 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2023 08:30

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 06:51

Publicado Decisão (expediente) em 07/02/2023.
07/02/2023 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
07/02/2023 06:51

Publicado Decisão (expediente) em 07/02/2023.
07/02/2023 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
03/02/2023 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/02/2023 15:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/02/2023 15:37

Juntada de Certidão
03/02/2023 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
03/02/2023 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 15:13

Declarada incompetência
31/01/2023 02:09

Publicado Despacho (expediente) em 31/01/2023.
31/01/2023 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
30/01/2023 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/01/2023 10:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/01/2023 10:00

Juntada de Certidão
27/01/2023 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
27/01/2023 16:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 14:26

Conclusos para despacho
20/01/2023 13:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/01/2023 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2023 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2023 12:57

Declarada incompetência
07/10/2022 20:58

Recebidos os autos
07/10/2022 20:58

Conclusos para despacho
07/10/2022 20:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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