TJMA - 0832098-56.2017.8.10.0001

22/11/2023 09:31

Baixa Definitiva

22/11/2023 09:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

22/11/2023 07:54

Juntada de Certidão trânsito em julgado

22/11/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023 00:07

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 21/11/2023 23:59.

31/10/2023 10:44

Publicado Decisão (expediente) em 27/10/2023.

31/10/2023 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/10/2023 23:59.

25/10/2023 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023 19:35

Negado seguimento ao recurso

24/10/2023 16:15

Conclusos para decisão

24/10/2023 16:12

Juntada de termo

24/10/2023 15:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

24/10/2023 14:07

Juntada de recurso extraordinário (212)

16/10/2023 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2023 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 03/10/2023.

03/10/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

29/09/2023 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023 11:36

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e provido em parte

29/09/2023 07:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/09/2023 07:32

Juntada de Certidão

22/09/2023 10:30

Juntada de parecer do ministério público

20/09/2023 12:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/09/2023 15:11

Conclusos para julgamento

11/09/2023 08:55

Recebidos os autos

11/09/2023 08:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/09/2023 08:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/06/2023 09:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/06/2023 13:57

Juntada de parecer

10/04/2023 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023 19:58

Recebidos os autos

13/02/2023 19:58

Conclusos para despacho

13/02/2023 19:57

Distribuído por sorteio