TJMA - 0821814-23.2016.8.10.0001

21/10/2022 17:34

Baixa Definitiva

21/10/2022 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

20/10/2022 13:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/10/2022 03:32

Decorrido prazo de estado do maranhão em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022 03:32

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022 03:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/10/2022 23:59.

07/10/2022 02:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022 02:48

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022 02:48

Decorrido prazo de estado do maranhão em 06/10/2022 23:59.

27/09/2022 00:33

Publicado Acórdão (expediente) em 27/09/2022.

27/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

23/09/2022 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022 09:17

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

22/09/2022 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/09/2022 04:46

Decorrido prazo de estado do maranhão em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022 04:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/09/2022 23:59.

02/09/2022 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/08/2022 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2022 10:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/08/2022 16:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/08/2022 16:24

Juntada de agravo interno cível (1208)

25/08/2022 11:31

Juntada de petição

23/08/2022 01:07

Publicado Decisão (expediente) em 23/08/2022.

23/08/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

20/08/2022 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022 02:04

Decorrido prazo de estado do maranhão em 19/08/2022 23:59.

19/08/2022 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022 11:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE).

18/08/2022 15:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/08/2022 15:20

Juntada de petição

12/08/2022 00:59

Publicado Despacho (expediente) em 12/08/2022.

11/08/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

09/08/2022 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022 12:06

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022 17:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/08/2022 17:05

Juntada de agravo interno cível (1208)

26/07/2022 00:47

Publicado Decisão (expediente) em 26/07/2022.

26/07/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

22/07/2022 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022 09:42

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

19/07/2022 10:43

Conclusos para decisão

18/07/2022 15:01

Recebidos os autos

18/07/2022 15:01

Conclusos para despacho

18/07/2022 14:45

Distribuído por sorteio