27/09/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 17/09/2024 23:59.
29/08/2024 14:26

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
27/08/2024 00:05

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 14:06

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1201
22/08/2024 11:54

Conclusos para decisão
22/08/2024 11:37

Juntada de termo
22/08/2024 10:57

Recebidos os autos
22/08/2024 10:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
22/08/2024 10:21

Juntada de recurso especial (213)
15/08/2024 00:14

Publicado Acórdão (expediente) em 15/08/2024.
15/08/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 21:38

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)
02/08/2024 08:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2024 08:49

Juntada de Certidão
29/07/2024 12:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/07/2024 02:32

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 02:32

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 02:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 02:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/07/2024 23:59.
02/07/2024 10:18

Conclusos para julgamento
02/07/2024 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2024 09:04

Recebidos os autos
26/06/2024 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
26/06/2024 09:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/03/2024 16:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/03/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/03/2024 23:59.
20/12/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 19/12/2023.
20/12/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 08:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2023 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 09:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/11/2023 15:12

Juntada de agravo interno cível (1208)
06/11/2023 00:14

Publicado Decisão (expediente) em 03/11/2023.
06/11/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
01/11/2023 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 12:39

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
06/07/2023 15:07

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/07/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/07/2023 23:59.
22/06/2023 08:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/06/2023 23:59.
25/05/2023 16:19

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
22/05/2023 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 22/05/2023.
20/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2023 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 21:46

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 09:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/05/2023 09:27

Juntada de agravo interno cível (1208)
09/05/2023 08:24

Publicado Decisão (expediente) em 09/05/2023.
09/05/2023 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 20:11

Não conhecido o recurso de Apelação de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)
03/05/2023 07:15

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/05/2023 00:12

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 02/05/2023 23:59.
27/04/2023 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 24/04/2023.
27/04/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
20/04/2023 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 11:25

Conclusos para despacho
19/04/2023 10:56

Recebidos os autos
19/04/2023 10:56

Conclusos para despacho
19/04/2023 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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