TJMA - 0826280-60.2016.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2024 14:12

    Baixa Definitiva

  • 20/09/2024 14:12

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 19/09/2024 15:07

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 18/09/2024 00:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/09/2024 23:59.

  • 18/09/2024 00:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/09/2024 23:59.

  • 18/09/2024 00:04

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 17/09/2024 23:59.

  • 27/08/2024 00:19

    Publicado Decisão em 27/08/2024.

  • 27/08/2024 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

  • 23/08/2024 15:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/08/2024 10:34

    Negado seguimento ao recurso

  • 23/08/2024 09:40

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2024 08:22

    Juntada de termo

  • 22/08/2024 16:01

    Recebidos os autos

  • 22/08/2024 16:01

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 22/08/2024 10:02

    Juntada de recurso extraordinário (212)

  • 09/08/2024 00:13

    Publicado Acórdão (expediente) em 09/08/2024.

  • 09/08/2024 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

  • 07/08/2024 12:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/08/2024 16:18

    Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)

  • 19/07/2024 08:07

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/07/2024 07:13

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2024 00:10

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/07/2024 23:59.

  • 09/07/2024 00:10

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 08/07/2024 23:59.

  • 01/07/2024 12:57

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 21/06/2024 13:53

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2024 13:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/06/2024 07:34

    Recebidos os autos

  • 14/06/2024 07:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 14/06/2024 07:34

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 13/06/2024 16:40

    Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

  • 13/06/2024 16:18

    Juntada de Certidão de retirada de julgamento

  • 05/06/2024 01:02

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 04/06/2024 23:59.

  • 05/06/2024 01:02

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/06/2024 23:59.

  • 20/05/2024 13:05

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 14/05/2024 11:03

    Conclusos para julgamento

  • 14/05/2024 11:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/05/2024 08:08

    Recebidos os autos

  • 14/05/2024 08:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 14/05/2024 08:08

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 12/03/2024 13:30

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 07/03/2024 00:34

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 00:07

    Decorrido prazo de estado do maranhão em 06/03/2024 23:59.

  • 03/02/2024 00:05

    Decorrido prazo de estado do maranhão em 02/02/2024 23:59.

  • 03/02/2024 00:05

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/02/2024 23:59.

  • 22/01/2024 00:01

    Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.

  • 20/12/2023 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

  • 18/12/2023 15:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/12/2023 13:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/12/2023 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 14:49

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 12/12/2023 13:27

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 20/11/2023 00:15

    Publicado Decisão (expediente) em 20/11/2023.

  • 20/11/2023 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

  • 16/11/2023 15:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/11/2023 13:31

    Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

  • 17/08/2023 13:19

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 16/08/2023 00:16

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/08/2023 23:59.

  • 05/08/2023 00:03

    Decorrido prazo de estado do maranhão em 04/08/2023 23:59.

  • 05/08/2023 00:02

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/08/2023 23:59.

  • 04/07/2023 00:12

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 00:12

    Decorrido prazo de estado do maranhão em 03/07/2023 23:59.

  • 21/06/2023 10:44

    Publicado Despacho (expediente) em 21/06/2023.

  • 21/06/2023 10:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

  • 21/06/2023 10:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

  • 19/06/2023 15:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/06/2023 13:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/06/2023 22:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 17:23

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 19/05/2023 00:05

    Publicado Decisão (expediente) em 18/05/2023.

  • 19/05/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

  • 19/05/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

  • 17/05/2023 17:01

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 16/05/2023 17:50

    Juntada de petição

  • 16/05/2023 16:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/05/2023 12:59

    Juntada de petição

  • 15/05/2023 21:44

    Não conhecido o recurso de Apelação de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)

  • 05/05/2023 16:50

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 05/05/2023 10:00

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 04/05/2023 23:59.

  • 26/04/2023 00:05

    Publicado Despacho (expediente) em 26/04/2023.

  • 26/04/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

  • 24/04/2023 13:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/04/2023 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2023 12:46

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2023 10:23

    Recebidos os autos

  • 20/04/2023 10:23

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2023 10:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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