09/05/2022 10:04

Arquivado Definitivamente
09/05/2022 10:01

Transitado em Julgado em 02/05/2022
09/05/2022 09:54

Juntada de Certidão
09/05/2022 09:49

Desmembrado o feito
20/04/2022 09:45

Juntada de petição
18/04/2022 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2022 13:56

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
21/03/2022 10:56

Conclusos para julgamento
21/03/2022 10:56

Juntada de termo
21/03/2022 10:56

Juntada de Certidão
14/03/2022 17:14

Juntada de petição
23/02/2022 15:11

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 10:19

Conclusos para despacho
22/02/2022 10:19

Juntada de termo
22/02/2022 10:18

Transitado em Julgado em 17/02/2022
22/02/2022 10:15

Juntada de Certidão
18/02/2022 09:04

Decorrido prazo de LUANA DINIZ ARAUJO DA SILVA em 14/02/2022 23:59.
18/02/2022 09:04

Decorrido prazo de MARIA JULIANA SOUSA DA SILVA em 14/02/2022 23:59.
18/02/2022 07:08

Publicado Intimação em 08/02/2022.
18/02/2022 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
07/02/2022 17:00

Juntada de petição
07/02/2022 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL PROCESSO Nº 0800624-53.2021.8.10.0025 AÇÃO: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) VÍTIMA: E.

S.

S. AUTOR DO FATO: JOAO VITOR GONCALVES TAVARES e outros (2) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR DO FATO: LUANA DINIZ ARAUJO DA SILVA - MA15744, MARIA JULIANA SOUSA DA SILVA - PI15239 FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) advogado(s) do autor do fato JOÃO VITOR GONÇALVES TAVARES para, no prazo de 05 (cinco) dias, o autor do fato cumprir a transação penal ou justificar o descumprimento do acordo firmado com o Ministério Público, sob pena de revogação do benefício e prosseguimento do feito. Juiz MARCELO SILVA MOREIRA Titular do JECCRIM de Bacabal-MA
04/02/2022 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2022 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022 17:40

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
03/02/2022 08:45

Conclusos para despacho
03/02/2022 08:45

Juntada de termo
02/02/2022 12:08

Juntada de petição
02/02/2022 11:58

Juntada de denúncia
01/02/2022 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/02/2022 09:04

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 17:23

Juntada de protocolo
25/01/2022 09:13

Conclusos para despacho
25/01/2022 09:12

Juntada de termo
24/01/2022 17:32

Juntada de petição
21/01/2022 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/01/2022 09:37

Juntada de Certidão
19/11/2021 10:43

Juntada de termo
19/10/2021 10:15

Juntada de termo
04/10/2021 10:36

Juntada de Ofício
21/09/2021 10:20

Juntada de Certidão
21/09/2021 10:16

Juntada de termo
17/09/2021 18:06

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 11:11

Conclusos para despacho
15/09/2021 11:10

Juntada de termo
14/09/2021 09:13

Juntada de petição
03/09/2021 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2021 18:21

Homologada a Transação Penal
01/09/2021 12:06

Conclusos para julgamento
01/09/2021 12:06

Juntada de termo
30/08/2021 10:55

Audiência Preliminar realizada para 25/08/2021 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Bacabal.
30/08/2021 10:55

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 15:12

Juntada de petição
27/07/2021 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2021 08:56

Juntada de Certidão
27/07/2021 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2021 08:53

Juntada de Certidão
27/07/2021 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2021 08:49

Juntada de Certidão
16/07/2021 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2021 09:03

Juntada de Certidão
06/07/2021 10:25

Expedição de Mandado.
06/07/2021 10:25

Expedição de Mandado.
30/06/2021 11:30

Audiência Preliminar designada para 25/08/2021 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Bacabal.
25/05/2021 21:41

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 14:40

Conclusos para despacho
25/05/2021 14:39

Juntada de termo
24/05/2021 16:47

Juntada de petição
17/05/2021 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2021 11:42

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 11:15

Conclusos para despacho
17/05/2021 11:15

Juntada de termo
17/05/2021 11:15

Juntada de termo
17/05/2021 11:14

Juntada de Certidão
17/05/2021 11:11

Juntada de Certidão
17/05/2021 11:11

Juntada de Certidão
17/05/2021 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2021

Ultima Atualização
09/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0836218-79.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Marilia Ferreira Nogueira do Lago

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/07/2016 13:24

Exibir Processo

Processo nº 0800981-53.2020.8.10.0062

Maria Gomes Carneiro

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: James Henrique Martins

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/07/2020 09:43

Exibir Processo

Processo nº 0815710-15.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Thiago Henrique de Sousa Teixeira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/04/2023 13:12

Exibir Processo

Processo nº 0804006-92.2022.8.10.0001

Banco Itaucard S. A.

Eduardo Joaquim Fontoura Filgueiras Filh...

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/01/2022 17:49

Exibir Processo

Processo nº 0800170-72.2022.8.10.0014

Roque Deivisson Bispo Gois

Magazine Luiza S/A

Advogado: Leticia Merval Nascimento

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/02/2022 10:52

Exibir Processo