TJMA - 0836218-79.2016.8.10.0001

15/07/2024 15:23

Baixa Definitiva

15/07/2024 15:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/07/2024 14:45

Juntada de Certidão trânsito em julgado

21/06/2024 00:03

Publicado Decisão em 21/06/2024.

21/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

19/06/2024 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2024 07:53

Negado seguimento ao recurso

18/06/2024 12:52

Conclusos para decisão

18/06/2024 12:23

Juntada de termo

18/06/2024 10:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

17/06/2024 16:56

Juntada de recurso extraordinário (212)

06/06/2024 00:09

Publicado Acórdão (expediente) em 06/06/2024.

06/06/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

04/06/2024 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2024 09:55

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)

23/05/2024 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2024 15:22

Juntada de Certidão

11/05/2024 00:40

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/05/2024 23:59.

09/05/2024 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/04/2024 10:20

Conclusos para julgamento

23/04/2024 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2024 10:13

Recebidos os autos

19/04/2024 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/04/2024 10:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/01/2024 09:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/01/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/01/2024 23:59.

28/10/2023 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 27/10/2023.

28/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

25/10/2023 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2023 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023 10:07

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/08/2023 23:59.

19/07/2023 10:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/07/2023 15:24

Juntada de agravo interno cível (1208)

04/07/2023 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 04/07/2023.

04/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

30/06/2023 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2023 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023 09:51

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e provido em parte

23/05/2023 09:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/05/2023 12:00

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

10/05/2023 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2023 08:58

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023 10:53

Recebidos os autos

02/05/2023 10:53

Conclusos para despacho

02/05/2023 10:53

Distribuído por sorteio