TJMA - 0000713-57.2008.8.10.0028
1ª instância - 2ª Vara de Buriticupu
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/11/2024 16:17
Arquivado Definitivamente
-
21/11/2024 16:16
Transitado em Julgado em 05/11/2024
-
15/11/2024 12:46
Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA DA COSTA em 12/11/2024 23:59.
-
15/11/2024 12:46
Decorrido prazo de JEFFERSON FERRAZ VASCONCELOS em 12/11/2024 23:59.
-
15/11/2024 12:46
Decorrido prazo de SEBASTIAO ANTONIO DE SOUSA em 12/11/2024 23:59.
-
15/11/2024 12:46
Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DO NASCIMENTO NUNES em 12/11/2024 23:59.
-
15/11/2024 12:46
Decorrido prazo de JOSE CLETO DE VASCONCELOS em 12/11/2024 23:59.
-
15/11/2024 12:46
Decorrido prazo de ERONILZO ARAUJO GOMES em 12/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 08:57
Publicado Intimação em 07/11/2024.
-
14/11/2024 08:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
-
14/11/2024 08:57
Publicado Sentença (expediente) em 07/11/2024.
-
14/11/2024 08:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
-
06/11/2024 15:14
Juntada de petição
-
05/11/2024 08:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/11/2024 08:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/11/2024 08:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/10/2024 09:51
Juntada de petição
-
24/10/2024 14:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/10/2024 19:37
Extinta a punibilidade por prescrição
-
23/09/2024 11:21
Conclusos para decisão
-
20/09/2024 20:41
Juntada de petição
-
05/09/2024 15:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/08/2024 10:07
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2024 09:00, 2ª Vara de Buriticupu.
-
15/08/2024 10:07
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2024 20:26
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
13/08/2024 20:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/08/2024 20:26
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
13/08/2024 20:23
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
13/08/2024 20:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/08/2024 20:23
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
13/08/2024 20:21
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
13/08/2024 20:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/08/2024 20:21
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
13/08/2024 20:17
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
13/08/2024 20:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/08/2024 20:17
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
12/08/2024 16:38
Juntada de Certidão
-
12/08/2024 16:16
Expedição de Mandado.
-
12/08/2024 15:28
Juntada de Certidão (outras)
-
12/08/2024 11:44
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
12/08/2024 11:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/08/2024 11:43
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
01/08/2024 21:29
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
01/08/2024 21:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/08/2024 21:29
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
01/08/2024 18:42
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
01/08/2024 18:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/08/2024 18:42
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
31/07/2024 21:47
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
31/07/2024 21:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2024 21:47
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
31/07/2024 21:42
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
31/07/2024 21:35
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
31/07/2024 21:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2024 21:35
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
30/07/2024 12:46
Juntada de protocolo
-
29/07/2024 21:12
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/07/2024 21:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/07/2024 21:12
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/07/2024 21:09
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/07/2024 21:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/07/2024 21:09
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
13/05/2024 13:14
Juntada de Ofício
-
09/05/2024 11:52
Juntada de termo de juntada
-
08/05/2024 17:41
Juntada de Certidão
-
24/04/2024 11:37
Juntada de Certidão
-
23/04/2024 21:52
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2024 17:17
Conclusos para despacho
-
23/04/2024 16:37
Juntada de petição
-
19/04/2024 18:38
Juntada de petição
-
19/04/2024 01:22
Publicado Intimação em 19/04/2024.
-
19/04/2024 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
-
18/04/2024 14:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/04/2024 14:10
Juntada de termo
-
18/04/2024 12:24
Juntada de Carta precatória
-
18/04/2024 11:39
Juntada de termo
-
18/04/2024 11:29
Juntada de termo
-
18/04/2024 11:08
Juntada de petição
-
18/04/2024 11:05
Juntada de petição
-
17/04/2024 17:29
Juntada de Carta precatória
-
17/04/2024 17:28
Juntada de Carta precatória
-
17/04/2024 16:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/04/2024 16:29
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 16:21
Expedição de Mandado.
-
17/04/2024 15:47
Expedição de Mandado.
-
17/04/2024 15:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/04/2024 15:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/04/2024 15:39
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2024 09:00, 2ª Vara de Buriticupu.
-
16/04/2024 12:20
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2024 09:59
Conclusos para despacho
-
25/01/2024 17:58
Juntada de petição
-
02/12/2023 00:19
Decorrido prazo de FLAVIO FERREIRA VIANA OLIVEIRA em 01/12/2023 23:59.
-
24/11/2023 10:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/11/2023 10:52
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 16:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/11/2023 16:43
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
04/08/2023 01:12
Decorrido prazo de SEBASTIAO ANTONIO DE SOUSA em 03/08/2023 23:59.
-
25/07/2023 06:57
Publicado Intimação em 24/07/2023.
-
25/07/2023 06:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
-
20/07/2023 17:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/07/2023 17:26
Expedição de Mandado.
-
20/07/2023 17:03
Juntada de petição
-
04/05/2023 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2023 21:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/03/2023 21:55
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
16/02/2023 08:28
Conclusos para despacho
-
16/02/2023 08:26
Juntada de Certidão
-
22/01/2023 01:50
Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA DA COSTA em 12/12/2022 23:59.
-
22/01/2023 01:50
Decorrido prazo de JEFFERSON FERRAZ VASCONCELOS em 12/12/2022 23:59.
-
22/01/2023 01:50
Decorrido prazo de JOSE CLETO DE VASCONCELOS em 12/12/2022 23:59.
-
22/01/2023 01:50
Decorrido prazo de GERSON SOUSA em 12/12/2022 23:59.
-
22/01/2023 01:50
Decorrido prazo de SEBASTIAO ANTONIO DE SOUSA em 16/12/2022 23:59.
-
22/01/2023 01:50
Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA DA COSTA em 12/12/2022 23:59.
-
22/01/2023 01:50
Decorrido prazo de JEFFERSON FERRAZ VASCONCELOS em 12/12/2022 23:59.
-
22/01/2023 01:50
Decorrido prazo de JOSE CLETO DE VASCONCELOS em 12/12/2022 23:59.
-
22/01/2023 01:50
Decorrido prazo de GERSON SOUSA em 12/12/2022 23:59.
-
22/01/2023 01:50
Decorrido prazo de SEBASTIAO ANTONIO DE SOUSA em 16/12/2022 23:59.
-
16/12/2022 17:42
Publicado Intimação em 06/12/2022.
-
16/12/2022 17:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
-
02/12/2022 13:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/11/2022 14:53
Juntada de petição
-
22/11/2022 18:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/08/2022 08:33
Juntada de protocolo
-
04/07/2022 10:29
Extinta a punibilidade por prescrição
-
01/06/2022 10:37
Conclusos para despacho
-
01/06/2022 10:36
Juntada de Certidão
-
24/03/2022 09:07
Juntada de petição
-
15/03/2022 11:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/03/2022 11:18
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 11:08
Expedição de Mandado.
-
15/03/2022 11:07
Juntada de Certidão
-
21/02/2022 20:27
Decorrido prazo de SEBASTIAO ANTONIO DE SOUSA em 14/02/2022 23:59.
-
18/02/2022 09:05
Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA DA COSTA em 14/02/2022 23:59.
-
18/02/2022 09:05
Decorrido prazo de JEFFERSON FERRAZ VASCONCELOS em 14/02/2022 23:59.
-
18/02/2022 09:05
Decorrido prazo de JOSE CLETO DE VASCONCELOS em 14/02/2022 23:59.
-
18/02/2022 07:41
Publicado Intimação em 08/02/2022.
-
18/02/2022 07:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
-
16/02/2022 09:47
Juntada de petição
-
07/02/2022 00:00
Intimação
PJe nº 0000713-57.2008.8.10.0028 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG.
O referido é verdade e dou fé.
Buriticupu/MA,Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 .
RAFAELA COELHO RODRIGUES LIMA Servidor(a) da 2ª Vara da Comarca de Buriticupu -
04/02/2022 11:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/02/2022 11:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/02/2022 11:07
Juntada de Certidão
-
18/01/2022 09:41
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2008
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Protocolo • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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