TJMA - 0827941-06.2018.8.10.0001

09/02/2024 13:26

Arquivado Definitivamente

09/02/2024 13:25

Juntada de Certidão

01/02/2024 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/01/2024 23:59.

01/12/2023 03:24

Decorrido prazo de MARIA JOSE MONTEIRO em 30/11/2023 23:59.

10/11/2023 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/11/2023 23:59.

08/11/2023 00:18

Publicado Intimação em 08/11/2023.

08/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

06/11/2023 05:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023 05:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2023 14:13

Embargos de declaração não acolhidos

08/10/2023 10:44

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 06/10/2023 23:59.

26/09/2023 08:18

Conclusos para decisão

26/09/2023 08:17

Juntada de Certidão

21/09/2023 17:06

Juntada de embargos de declaração

15/09/2023 00:47

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

13/09/2023 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023 14:08

Conclusos para despacho

24/05/2023 11:08

Juntada de petição

11/05/2023 11:05

Juntada de petição

04/05/2023 00:25

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

02/05/2023 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023 08:50

Conclusos para despacho

29/01/2023 03:33

Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2023.

29/01/2023 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

27/01/2023 11:03

Juntada de petição

10/01/2023 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/12/2022 20:35

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022 09:06

Conclusos para despacho

07/06/2022 12:14

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022 14:31

Conclusos para despacho

05/05/2022 12:18

Recebidos os autos

05/05/2022 12:18

Juntada de decisão

08/07/2021 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/07/2021 14:56

Juntada de petição

24/06/2021 16:35

Juntada de contrarrazões

23/06/2021 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2021 14:58

Juntada de Ato ordinatório

23/06/2021 14:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/05/2021 16:06

Juntada de apelação

20/05/2021 00:54

Publicado Intimação em 19/05/2021.

20/05/2021 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

17/05/2021 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2021 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2021 10:52

Declarada decadência ou prescrição

03/03/2021 10:19

Conclusos para despacho

26/02/2021 12:31

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

19/02/2021 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2021 03:41

Decorrido prazo de MARIA JOSE MONTEIRO em 17/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 08:45

Publicado Intimação em 25/01/2021.

02/02/2021 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

28/01/2021 13:41

Juntada de petição

21/01/2021 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2021 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2021 18:10

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020 09:59

Conclusos para despacho

19/10/2020 09:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/10/2020 02:42

Decorrido prazo de MARIA JOSE MONTEIRO em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020 02:34

Decorrido prazo de MARIA JOSE MONTEIRO em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020 02:32

Decorrido prazo de MARIA JOSE MONTEIRO em 05/10/2020 23:59:59.

19/09/2020 04:04

Publicado Intimação em 14/09/2020.

12/09/2020 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/09/2020 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2020 13:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/08/2020 11:37

Conclusos para despacho

26/09/2019 17:26

Juntada de petição

30/08/2019 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2019 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/06/2019 18:05

Conclusos para decisão

14/06/2019 12:00

Juntada de petição

29/05/2019 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2019 11:14

Juntada de Ato ordinatório

24/04/2019 14:47

Juntada de Petição de petição

08/04/2019 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2019 10:25

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2018 15:17

Conclusos para decisão

05/09/2018 14:47

Juntada de petição

22/08/2018 00:09

Publicado Despacho (expediente) em 22/08/2018.

22/08/2018 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2018 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2018 12:11

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2018 09:59

Conclusos para decisão

14/07/2018 00:58

Decorrido prazo de BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO em 13/07/2018 23:59:59.

12/07/2018 09:31

Juntada de Petição de petição

06/07/2018 00:21

Publicado Despacho (expediente) em 06/07/2018.

06/07/2018 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/07/2018 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2018 09:33

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2018 16:43

Conclusos para despacho

21/06/2018 16:43

Distribuído por sorteio