TJMA - 0837840-96.2016.8.10.0001

17/02/2024 17:16

Baixa Definitiva

17/02/2024 17:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/02/2024 14:01

Juntada de Certidão trânsito em julgado

15/02/2024 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 01:37

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/02/2024 23:59.

08/02/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/02/2024 23:59.

23/01/2024 01:23

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

15/01/2024 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2024 16:26

Negado seguimento ao recurso

12/01/2024 14:17

Conclusos para decisão

12/01/2024 13:48

Juntada de termo

12/01/2024 13:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

04/01/2024 21:53

Juntada de recurso extraordinário (212)

16/12/2023 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 15/12/2023.

16/12/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

13/12/2023 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023 11:22

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)

01/12/2023 20:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2023 20:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2023 20:07

Juntada de Certidão

01/12/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/11/2023 23:59.

12/11/2023 08:55

Conclusos para julgamento

12/11/2023 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2023 08:23

Juntada de Outros documentos

06/11/2023 12:09

Recebidos os autos

06/11/2023 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

06/11/2023 12:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/08/2023 10:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/08/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/08/2023 23:59.

04/08/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/08/2023 23:59.

18/07/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/07/2023 23:59.

21/06/2023 10:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/06/2023 23:59.

20/06/2023 16:00

Publicado Despacho em 20/06/2023.

20/06/2023 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

16/06/2023 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2023 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023 17:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/06/2023 14:01

Juntada de agravo interno cível (1208)

05/06/2023 00:01

Publicado Decisão em 01/06/2023.

05/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

05/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2023 09:27

Desentranhado o documento

31/05/2023 09:27

Cancelada a movimentação processual

30/05/2023 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023 09:33

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

17/05/2023 16:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/05/2023 16:11

Juntada de parecer do ministério público

16/05/2023 07:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023 10:03

Conclusos para despacho

19/04/2023 12:58

Recebidos os autos

19/04/2023 12:58

Conclusos para despacho

19/04/2023 12:58

Distribuído por sorteio