TJMA - 0822069-78.2016.8.10.0001

20/03/2024 12:20

Baixa Definitiva

20/03/2024 12:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/03/2024 12:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/03/2024 00:11

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 19/03/2024 23:59.

27/02/2024 00:57

Publicado Acórdão (expediente) em 27/02/2024.

27/02/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

23/02/2024 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024 12:15

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

22/02/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/02/2024 23:59.

21/02/2024 09:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/02/2024 09:43

Juntada de Certidão

19/02/2024 12:47

Juntada de petição

03/02/2024 16:35

Conclusos para julgamento

03/02/2024 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2024 15:51

Juntada de Outros documentos

13/12/2023 14:50

Recebidos os autos

13/12/2023 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/12/2023 14:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/11/2023 11:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/11/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/10/2023 23:59.

03/10/2023 00:11

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 02/10/2023 23:59.

14/09/2023 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 11/09/2023.

14/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

06/09/2023 17:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2023 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023 14:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/08/2023 14:15

Juntada de agravo interno cível (1208)

02/08/2023 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 02/08/2023.

02/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

31/07/2023 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2023 23:40

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

17/05/2023 16:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/05/2023 15:35

Juntada de parecer do ministério público

26/04/2023 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2023 22:29

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023 11:53

Recebidos os autos

20/04/2023 11:53

Conclusos para despacho

20/04/2023 11:53

Distribuído por sorteio