TJMA - 0848499-67.2016.8.10.0001

20/07/2023 09:33

Baixa Definitiva

20/07/2023 09:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/07/2023 08:44

Juntada de Certidão trânsito em julgado

27/06/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 27/06/2023.

27/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

23/06/2023 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023 12:45

Negado seguimento ao recurso

22/06/2023 08:21

Conclusos para decisão

22/06/2023 08:01

Juntada de termo

21/06/2023 15:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

20/06/2023 15:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/06/2023 23:59.

12/05/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/05/2023 23:59.

09/05/2023 07:09

Juntada de recurso extraordinário (212)

24/04/2023 16:04

Publicado Acórdão (expediente) em 18/04/2023.

24/04/2023 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

17/04/2023 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2023 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023 11:23

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e provido em parte

10/04/2023 10:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2023 10:53

Juntada de Certidão

01/04/2023 13:18

Juntada de parecer do ministério público

22/03/2023 13:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/03/2023 11:01

Conclusos para julgamento

13/03/2023 09:27

Recebidos os autos

13/03/2023 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/03/2023 09:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/03/2023 10:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/03/2023 10:04

Juntada de parecer

13/02/2023 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2023 08:44

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022 14:43

Recebidos os autos

11/11/2022 10:43

Recebidos os autos

11/11/2022 10:43

Conclusos para despacho

11/11/2022 10:31

Distribuído por sorteio