28/03/2025 12:06

Juntada de Certidão
22/03/2025 11:09

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 21/03/2025 23:59.
11/02/2025 08:03

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 17:12

Juntada de aviso de recebimento
25/10/2024 11:03

Juntada de Certidão
24/10/2024 13:41

Determinado o arquivamento
23/10/2024 17:33

Conclusos para despacho
23/10/2024 17:33

Juntada de Certidão
02/07/2024 16:28

Juntada de termo
28/06/2024 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2024 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2024 10:13

Juntada de Mandado
25/01/2024 17:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
25/01/2024 17:28

Realizado cálculo de custas
24/01/2024 11:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/01/2024 11:11

Juntada de Certidão
20/09/2023 09:04

Recebidos os autos
20/09/2023 09:04

Juntada de decisão
18/10/2022 22:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
26/07/2022 19:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/07/2022 23:59.
23/05/2022 20:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2022 16:11

Juntada de Certidão
01/04/2022 09:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 31/03/2022 23:59.
03/03/2022 17:00

Juntada de apelação
18/02/2022 08:12

Publicado Intimação em 08/02/2022.
18/02/2022 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
07/02/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0837884-18.2016.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE AUTORA, CONFORME DETERMINAÇÃO RETRO São Luís, 4 de fevereiro de 2022. DANIELA MARIA PESTANA RAPOSO MOREIRA Secretaria Judicial Única Digital OBSERVAÇÕES: 1.

A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.

Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.

Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.

Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.
04/02/2022 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2021 23:02

Julgado improcedente o pedido
12/08/2021 10:19

Conclusos para despacho
12/08/2021 10:01

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
21/09/2018 19:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
26/01/2018 10:12

Conclusos para decisão
07/10/2017 00:27

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 06/10/2017 23:59:59.
06/10/2017 11:27

Juntada de Petição de petição
29/09/2017 00:29

Publicado Despacho (expediente) em 29/09/2017.
29/09/2017 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2017 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2017 19:29

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2016 10:09

Conclusos para despacho
08/07/2016 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2016

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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