TJMA - 0012371-18.2015.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/05/2025 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/05/2025 23:59.
-
16/04/2025 00:11
Decorrido prazo de VERA REGINA DE ASSUNCAO VALE em 15/04/2025 23:59.
-
27/03/2025 00:31
Publicado Intimação em 25/03/2025.
-
27/03/2025 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
-
21/03/2025 06:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/03/2025 06:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/03/2025 09:16
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Ação Rescisória nº 0007742-38.2014.8.10.0000
-
30/01/2025 11:55
Conclusos para decisão
-
30/01/2025 11:55
Juntada de termo
-
26/11/2024 09:42
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2024 13:37
Conclusos para decisão
-
19/03/2024 13:36
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 16:29
Juntada de petição
-
30/01/2024 23:08
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
30/01/2024 23:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
-
18/01/2024 11:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/01/2024 08:36
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2023 15:53
Conclusos para despacho
-
19/05/2023 11:24
Juntada de termo
-
30/03/2023 09:46
Juntada de termo
-
23/03/2023 09:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/03/2023 06:48
Juntada de Mandado
-
01/11/2022 15:06
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2022 12:29
Conclusos para despacho
-
31/10/2022 12:29
Juntada de Certidão
-
01/08/2022 14:12
Juntada de petição
-
29/07/2022 12:52
Decorrido prazo de VERA REGINA DE ASSUNCAO VALE em 21/07/2022 23:59.
-
29/07/2022 12:52
Decorrido prazo de DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 21/07/2022 23:59.
-
16/07/2022 09:06
Publicado Intimação em 14/07/2022.
-
16/07/2022 09:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
-
13/07/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0012371-18.2015.8.10.0001 EXEQUENTE(S): VERA REGINA DE ASSUNCAO VALE e outros EXECUTADO(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE EXEQUENTE, para manifestarem sobre os cálculos da Contadoria Judicial conforme ID n° 50248372 (fls. 209-211) no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, 12 de julho de 2022.
THIAGO RODRIGUES SILVA Técnico Judiciário – Mat. 203232 OBSERVAÇÕES: 1.
A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.
Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.
Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.
Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. -
12/07/2022 12:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/07/2022 12:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/07/2022 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2022 12:56
Juntada de Certidão
-
04/05/2022 12:56
Conclusos para despacho
-
23/03/2022 15:41
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 21/02/2022 23:59.
-
21/02/2022 18:21
Decorrido prazo de VERA REGINA DE ASSUNCAO VALE em 15/02/2022 23:59.
-
18/02/2022 07:35
Publicado Intimação em 08/02/2022.
-
18/02/2022 07:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
-
07/02/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0012371-18.2015.8.10.0001 AUTOR: REQUERENTE: VERA REGINA DE ASSUNCAO VALE, DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A RÉU: REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.
O referido é verdade e dou fé.
São Luís/MA, 3 de dezembro de 2021.
GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a) -
04/02/2022 11:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/02/2022 11:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/12/2021 07:31
Juntada de Certidão
-
05/08/2021 11:12
Recebidos os autos
-
05/08/2021 11:12
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2015
Ultima Atualização
13/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0831822-59.2016.8.10.0001
Luiz Henrique Falcao Teixeira
Estado do Maranhao
Advogado: Frederico de Abreu Silva Campos
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 21/06/2016 14:42
Processo nº 0806816-88.2020.8.10.0040
Luana do Nascimento Sousa
Banco do Brasil SA
Advogado: Amanda Bezerra Leite Rodovalho
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 24/11/2021 16:32
Processo nº 0806816-88.2020.8.10.0040
Luana do Nascimento Sousa
Banco do Brasil SA
Advogado: Amanda Bezerra Leite Rodovalho
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 08/06/2020 14:03
Processo nº 0831423-30.2016.8.10.0001
Luiz Henrique Falcao Teixeira
Estado do Maranhao
Advogado: Thiago Henrique de Sousa Teixeira
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 13/02/2023 19:56
Processo nº 0800153-25.2022.8.10.0147
Antonio de Sousa Alves
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Andre Francelino de Moura
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 21/01/2022 14:00