TJMA - 0842564-46.2016.8.10.0001

15/08/2023 10:35

Baixa Definitiva

15/08/2023 10:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/08/2023 10:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/08/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023 00:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 10/08/2023 23:59.

08/08/2023 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/08/2023 23:59.

19/07/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 19/07/2023.

19/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2023 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023 18:38

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

07/07/2023 18:46

Juntada de Certidão

07/07/2023 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/06/2023 09:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/06/2023 11:53

Conclusos para julgamento

14/06/2023 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2023 19:41

Recebidos os autos

06/06/2023 19:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

06/06/2023 19:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/06/2023 08:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/06/2023 08:33

Expedição de Certidão.

06/06/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/06/2023 23:59.

06/05/2023 00:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/05/2023 23:59.

12/04/2023 00:45

Publicado Despacho (expediente) em 12/04/2023.

12/04/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

10/04/2023 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2023 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2023 04:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/04/2023 23:59.

03/04/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023 08:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/03/2023 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial

30/03/2023 15:35

Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)

14/03/2023 02:11

Publicado Decisão (expediente) em 14/03/2023.

14/03/2023 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

10/03/2023 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023 15:35

Negado seguimento ao recurso

09/03/2023 15:38

Conclusos para decisão

09/03/2023 15:38

Juntada de termo

09/03/2023 04:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2023 23:59.

25/02/2023 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/02/2023 23:59.

18/12/2022 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2022 12:36

Juntada de Certidão

18/12/2022 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

18/12/2022 09:42

Juntada de Certidão

17/12/2022 13:17

Juntada de recurso extraordinário (212)

07/12/2022 03:24

Publicado Acórdão (expediente) em 07/12/2022.

07/12/2022 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

05/12/2022 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2022 18:49

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

28/11/2022 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/11/2022 15:11

Juntada de Certidão

23/11/2022 07:22

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022 07:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/11/2022 23:59.

14/11/2022 14:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2022 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2022 09:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/10/2022 08:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/10/2022 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/10/2022 23:59.

30/09/2022 05:14

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022 05:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/09/2022 23:59.

07/09/2022 01:54

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 06/09/2022 23:59.

06/09/2022 02:16

Publicado Despacho (expediente) em 06/09/2022.

06/09/2022 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

02/09/2022 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2022 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022 10:44

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022 16:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/08/2022 16:18

Juntada de agravo interno cível (1208)

20/08/2022 02:31

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/08/2022 23:59.

16/08/2022 01:56

Publicado Decisão (expediente) em 16/08/2022.

16/08/2022 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

12/08/2022 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022 20:41

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE)

08/08/2022 16:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/08/2022 16:21

Juntada de petição

27/07/2022 00:19

Publicado Despacho (expediente) em 27/07/2022.

27/07/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

25/07/2022 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022 12:03

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022 13:55

Recebidos os autos

18/07/2022 13:55

Conclusos para despacho

18/07/2022 13:40

Distribuído por sorteio