30/07/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:28

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:27

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 25/07/2024 23:59.
04/07/2024 20:08

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
04/07/2024 00:03

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024 09:07

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1201
02/07/2024 07:53

Conclusos para decisão
01/07/2024 20:34

Juntada de termo
01/07/2024 11:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
28/06/2024 12:20

Juntada de recurso especial (213)
17/06/2024 00:02

Publicado Ementa em 17/06/2024.
15/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024 15:51

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE), LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e estado do mara
21/05/2024 17:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2024 17:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2024 17:31

Juntada de Certidão
14/05/2024 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/05/2024 23:59.
25/04/2024 16:47

Conclusos para julgamento
25/04/2024 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2024 21:50

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 09:18

Recebidos os autos
17/04/2024 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
17/04/2024 09:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/03/2024 18:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/03/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:05

Decorrido prazo de estado do maranhão em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2024 23:59.
01/02/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 00:04

Decorrido prazo de estado do maranhão em 31/01/2024 23:59.
23/01/2024 01:02

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 06:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/01/2024 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 15:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/12/2023 13:24

Juntada de agravo interno cível (1208)
19/11/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 16/11/2023.
19/11/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
14/11/2023 07:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2023 07:28

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34
09/11/2023 09:15

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/11/2023 09:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2023 00:10

Decorrido prazo de estado do maranhão em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/05/2023 23:59.
26/04/2023 15:24

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 20/04/2023 23:59.
27/03/2023 01:56

Publicado Decisão (expediente) em 27/03/2023.
25/03/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
24/03/2023 08:57

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
23/03/2023 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 16:16

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 9
21/03/2023 11:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/03/2023 21:01

Juntada de parecer do ministério público
10/02/2023 02:20

Publicado Despacho (expediente) em 10/02/2023.
09/02/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
08/02/2023 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2023 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 15:30

Recebidos os autos
01/02/2023 15:30

Juntada de Certidão
01/02/2023 15:00

Recebidos os autos
01/02/2023 15:00

Conclusos para despacho
01/02/2023 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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