TJMA - 0820025-86.2016.8.10.0001

26/06/2023 17:29

Baixa Definitiva

26/06/2023 17:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/06/2023 17:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/06/2023 07:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/06/2023 23:59.

24/05/2023 00:16

Decorrido prazo de estado do maranhão em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023 00:08

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 23/05/2023 23:59.

03/05/2023 00:01

Publicado Decisão em 02/05/2023.

03/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

28/04/2023 20:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2023 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023 09:18

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e provido em parte

06/02/2023 15:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/01/2023 02:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/01/2023 23:59.

01/11/2022 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2022 13:16

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022 14:51

Recebidos os autos

17/10/2022 14:51

Conclusos para despacho

17/10/2022 14:51

Distribuído por sorteio