TJMA - 0840038-09.2016.8.10.0001

15/07/2023 14:31

Baixa Definitiva

15/07/2023 14:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/07/2023 14:23

Juntada de Certidão trânsito em julgado

15/07/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023 00:10

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/07/2023 23:59.

28/06/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/06/2023 23:59.

23/06/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 22/06/2023.

23/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

20/06/2023 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023 11:29

Negado seguimento ao recurso

19/06/2023 08:44

Conclusos para decisão

16/06/2023 14:24

Juntada de termo

05/05/2023 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2023 08:35

Juntada de Certidão

05/05/2023 07:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

05/05/2023 07:33

Juntada de Certidão

05/05/2023 00:14

Juntada de recurso extraordinário (212)

24/04/2023 15:52

Publicado Ementa em 13/04/2023.

24/04/2023 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

11/04/2023 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023 11:05

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

10/04/2023 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2023 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2023 14:24

Juntada de Certidão

04/04/2023 07:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023 07:00

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 03/04/2023 23:59.

28/03/2023 08:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/03/2023 10:18

Conclusos para julgamento

15/03/2023 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2023 10:09

Recebidos os autos

15/03/2023 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/03/2023 10:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/03/2023 10:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/03/2023 04:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/03/2023 23:59.

12/01/2023 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022 21:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/12/2022 17:53

Juntada de agravo interno cível (1208)

06/12/2022 00:52

Publicado Decisão em 06/12/2022.

06/12/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

02/12/2022 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2022 09:34

Não conhecido o recurso de Apelação de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)

14/11/2022 12:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/11/2022 11:57

Juntada de petição

14/11/2022 00:32

Publicado Despacho em 14/11/2022.

12/11/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

10/11/2022 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022 09:29

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022 16:26

Recebidos os autos

08/11/2022 16:26

Conclusos para despacho

08/11/2022 16:16

Distribuído por sorteio