TJMA - 0826622-71.2016.8.10.0001

25/08/2023 14:13

Baixa Definitiva

25/08/2023 14:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/08/2023 13:53

Juntada de Certidão trânsito em julgado

25/08/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023 00:07

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/08/2023 23:59.

02/08/2023 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 02/08/2023.

02/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

31/07/2023 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023 11:45

Negado seguimento ao recurso

31/07/2023 08:33

Conclusos para decisão

26/07/2023 14:09

Juntada de termo

25/07/2023 15:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

25/07/2023 15:43

Juntada de recurso extraordinário (212)

13/07/2023 00:05

Publicado Ementa em 13/07/2023.

13/07/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

11/07/2023 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2023 10:39

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

10/07/2023 14:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/07/2023 14:49

Juntada de Certidão

05/07/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023 00:05

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 04/07/2023 23:59.

26/06/2023 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/06/2023 12:47

Juntada de parecer do ministério público

14/06/2023 08:29

Conclusos para julgamento

14/06/2023 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2023 12:02

Recebidos os autos

09/06/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

09/06/2023 12:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/05/2023 14:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/05/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/05/2023 23:59.

31/03/2023 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023 16:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/03/2023 14:26

Juntada de agravo interno cível (1208)

14/03/2023 01:51

Publicado Decisão em 14/03/2023.

14/03/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

10/03/2023 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023 12:35

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE)

09/03/2023 17:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/03/2023 03:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/03/2023 23:59.

15/12/2022 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2022 04:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 14/12/2022 23:59.

17/10/2022 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2022 12:28

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022 09:13

Recebidos os autos

06/10/2022 17:22

Recebidos os autos

06/10/2022 17:22

Conclusos para despacho

06/10/2022 16:50

Distribuído por sorteio