TJMA - 0834629-52.2016.8.10.0001

28/07/2024 08:35

Baixa Definitiva

28/07/2024 08:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/07/2024 12:42

Juntada de Certidão trânsito em julgado

04/07/2024 00:03

Publicado Decisão em 04/07/2024.

04/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

02/07/2024 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024 09:07

Negado seguimento ao recurso

02/07/2024 07:51

Conclusos para decisão

01/07/2024 20:02

Juntada de termo

28/06/2024 14:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

28/06/2024 12:45

Juntada de recurso extraordinário (212)

17/06/2024 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 17/06/2024.

15/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

13/06/2024 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024 10:47

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)

06/06/2024 16:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/06/2024 16:05

Juntada de Certidão

25/05/2024 00:14

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/05/2024 23:59.

14/05/2024 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/05/2024 16:22

Conclusos para julgamento

07/05/2024 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2024 12:31

Recebidos os autos

07/05/2024 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/05/2024 12:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/02/2024 09:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/02/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/02/2024 23:59.

06/11/2023 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 01/11/2023.

01/11/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

30/10/2023 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023 08:56

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/08/2023 23:59.

19/07/2023 13:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/07/2023 14:47

Juntada de agravo interno cível (1208)

03/07/2023 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2023 14:22

Publicado Decisão (expediente) em 30/06/2023.

29/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

27/06/2023 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023 13:07

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e provido em parte

16/05/2023 08:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/05/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 15/05/2023 23:59.

20/04/2023 13:10

Recebidos os autos

20/04/2023 13:10

Juntada de Certidão

16/03/2023 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023 14:25

Recebidos os autos

01/02/2023 14:24

Conclusos para despacho

01/02/2023 14:14

Distribuído por sorteio