TJMA - 0832059-93.2016.8.10.0001

01/08/2023 08:56

Baixa Definitiva

01/08/2023 08:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/08/2023 08:33

Juntada de Certidão trânsito em julgado

01/08/2023 00:15

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/07/2023 23:59.

09/07/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 07/07/2023.

09/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

05/07/2023 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023 19:08

Negado seguimento ao recurso

04/07/2023 13:39

Conclusos para decisão

04/07/2023 13:39

Juntada de termo

04/07/2023 12:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

04/07/2023 00:14

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 03/07/2023 23:59.

20/06/2023 12:10

Publicado Acórdão (expediente) em 09/06/2023.

20/06/2023 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

19/06/2023 09:42

Juntada de recurso extraordinário (212)

07/06/2023 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023 22:38

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

26/05/2023 11:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/05/2023 16:01

Juntada de Certidão

25/05/2023 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023 00:17

Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023 00:16

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 22/05/2023 23:59.

15/05/2023 15:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/05/2023 16:42

Conclusos para julgamento

03/05/2023 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2023 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2023 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2023 17:18

Recebidos os autos

28/04/2023 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

28/04/2023 17:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/04/2023 12:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/04/2023 17:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/04/2023 23:59.

14/03/2023 03:41

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/03/2023 23:59.

28/02/2023 09:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/02/2023 23:59.

16/02/2023 06:41

Publicado Despacho (expediente) em 16/02/2023.

16/02/2023 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

14/02/2023 20:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2023 20:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023 12:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/02/2023 23:59.

20/01/2023 13:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/01/2023 11:52

Juntada de agravo interno cível (1208)

08/12/2022 00:28

Publicado Decisão (expediente) em 08/12/2022.

08/12/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

06/12/2022 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2022 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2022 09:14

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

29/11/2022 19:13

Conclusos para decisão

16/11/2022 08:59

Recebidos os autos

10/11/2022 18:12

Recebidos os autos

10/11/2022 18:12

Conclusos para despacho

10/11/2022 18:00

Distribuído por sorteio