TJMA - 0837776-86.2016.8.10.0001

14/07/2023 10:20

Baixa Definitiva

14/07/2023 10:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/07/2023 09:05

Juntada de Certidão trânsito em julgado

22/06/2023 07:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/06/2023 23:59.

21/06/2023 10:46

Publicado Decisão (expediente) em 21/06/2023.

21/06/2023 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

19/06/2023 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023 11:19

Negado seguimento ao recurso

17/06/2023 21:55

Conclusos para decisão

07/06/2023 15:37

Juntada de termo

27/04/2023 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2023 12:51

Juntada de Certidão

27/04/2023 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

26/04/2023 15:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/04/2023 23:59.

18/04/2023 10:51

Juntada de recurso extraordinário (212)

28/03/2023 00:32

Publicado Ementa em 28/03/2023.

28/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

24/03/2023 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023 22:02

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

17/03/2023 04:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023 04:23

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 16/03/2023 23:59.

16/03/2023 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2023 15:14

Juntada de Certidão

15/03/2023 11:51

Juntada de parecer

13/03/2023 12:29

Juntada de parecer do ministério público

06/03/2023 13:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/02/2023 15:07

Conclusos para julgamento

27/02/2023 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2023 08:26

Recebidos os autos

14/02/2023 08:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/02/2023 08:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/01/2023 15:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/01/2023 02:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/01/2023 23:59.

01/11/2022 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2022 10:13

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022 09:20

Recebidos os autos

27/10/2022 09:20

Conclusos para despacho

27/10/2022 09:11

Distribuído por sorteio