13/08/2024 15:05

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 11:43

Juntada de Certidão
16/07/2024 11:28

Juntada de Certidão
01/07/2024 17:18

Juntada de petição
28/06/2024 00:50

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 11:19

Conclusos para decisão
26/06/2024 11:17

Juntada de Certidão
25/06/2024 05:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:05

Decorrido prazo de DOMINGAS ENEAS BARROS FURTADO em 24/06/2024 23:59.
20/06/2024 09:30

Juntada de petição
17/06/2024 01:01

Publicado Intimação em 17/06/2024.
17/06/2024 01:01

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024 11:45

Juntada de petição
08/04/2024 16:51

Realizado Cálculo de Liquidação
27/02/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 11:28

Conclusos para decisão
23/02/2024 11:23

Juntada de Certidão
23/02/2024 01:27

Decorrido prazo de DOMINGAS ENEAS BARROS FURTADO em 22/02/2024 23:59.
31/01/2024 03:12

Publicado Intimação em 30/01/2024.
31/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 10:18

Juntada de Certidão
18/12/2023 17:03

Conclusos para decisão
18/12/2023 17:02

Juntada de Certidão
19/10/2023 17:08

Juntada de petição
17/10/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 10:12

Juntada de petição
10/10/2023 11:30

Conclusos para despacho
10/10/2023 11:28

Juntada de Certidão
10/10/2023 02:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/10/2023 23:59.
19/09/2023 02:55

Publicado Intimação em 18/09/2023.
16/09/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO 0800470-14.2022.8.10.0150 | PJE REQUERENTE: DOMINGAS ENEAS BARROS FURTADO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABIANNE RIANNY GONZAGA SERRAO - MA13698-A REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A D E S P A C H O Vistos, etc.

Intime-se o executado, mediante publicação no Diário da Justiça (CPC, artigo 513, § 2º, I), para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 219, caput, do CPC) realizar o adimplemento voluntário de suas obrigações, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil “transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”.

Cumpra-se.

PINHEIRO/MA,12 de setembro de 2023.

TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES NINA Juíza de Direito titular do JECC/PINHEIRO (documento assinado eletronicamente)
14/09/2023 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 12:09

Conclusos para despacho
08/09/2023 12:08

Juntada de Certidão
08/09/2023 12:06

Processo Desarquivado
17/08/2023 13:49

Juntada de petição
17/05/2023 10:20

Arquivado Definitivamente
15/05/2023 22:08

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 11:13

Conclusos para despacho
03/05/2023 11:10

Juntada de Certidão
28/04/2023 00:39

Decorrido prazo de DOMINGAS ENEAS BARROS FURTADO em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 00:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/04/2023 23:59.
19/04/2023 00:15

Publicado Intimação em 19/04/2023.
19/04/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
19/04/2023 00:15

Publicado Intimação em 19/04/2023.
19/04/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
18/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO – MA Praça José Sarney, nº 593, Centro, CEP: 65200-000, Fone: (98) 3381-8276, WhatsApp 98 99813197, e-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800470-14.2022.8.10.0150 Promovente: DOMINGAS ENEAS BARROS FURTADO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABIANNE RIANNY GONZAGA SERRAO - MA13698-A Promovido: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A ATO ORDINATÓRIO Conforme o Provimento 222018 e de ordem do MM.

Juiz de Direito desta Juizado Especial Cível e Criminal, pratico o seguinte ato ordinatório: XXXII – intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito; Pinheiro, 17 de abril de 2023.

GOLBERY VELOSO SOARES Servidor Judicial
17/04/2023 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 08:56

Juntada de ato ordinatório
14/04/2023 11:24

Recebidos os autos
14/04/2023 11:24

Juntada de despacho
22/11/2022 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
22/11/2022 13:30

Juntada de termo
21/11/2022 16:43

Decorrido prazo de DOMINGAS ENEAS BARROS FURTADO em 13/09/2022 23:59.
28/09/2022 21:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/09/2022 11:14

Conclusos para decisão
22/09/2022 11:13

Juntada de Certidão
29/08/2022 13:01

Publicado Intimação em 29/08/2022.
29/08/2022 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
26/08/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO – MA Praça José Sarney, nº 593, Centro, CEP: 65200-000, Fone: (98) 3381-8276, WhatsApp 98 99813197, e-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800470-14.2022.8.10.0150 Promovente: DOMINGAS ENEAS BARROS FURTADO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABIANNE RIANNY GONZAGA SERRAO - MA13698 Promovido: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A ATO ORDINATÓRIO Conforme o Provimento 222018 e de ordem da MM.

Juíza de Direito desta Juizado Especial Cível e Criminal, pratico o seguinte ato ordinatório: LX – interposta apelação, providenciar a intimação da parte apelada para apresentação de contrarrazões (prazo da lei 9.099/95); Pinheiro / MA, 25 de agosto de 2022 NILSON DE JESUS NETO COELHO Servidor Judicial
25/08/2022 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 16:07

Juntada de Certidão
25/08/2022 16:06

Juntada de Certidão
22/07/2022 03:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/07/2022 23:59.
22/07/2022 03:39

Decorrido prazo de DOMINGAS ENEAS BARROS FURTADO em 01/07/2022 23:59.
24/06/2022 10:32

Publicado Intimação em 17/06/2022.
24/06/2022 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
24/06/2022 10:31

Publicado Intimação em 17/06/2022.
24/06/2022 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
15/06/2022 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 00:55

Julgado procedente o pedido
31/05/2022 13:49

Conclusos para julgamento
26/05/2022 20:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2022 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
26/05/2022 09:15

Juntada de protocolo
25/05/2022 07:15

Juntada de contestação
11/05/2022 09:45

Juntada de petição
04/04/2022 00:34

Publicado Intimação em 04/04/2022.
02/04/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
01/04/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Praça José Sarney, s/nº, Centro, CEP.: 65.200-000, (98) 3381-8276, WhatsApp 98 99813197, E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800470-14.2022.8.10.0150 | PJE Promovente: DOMINGAS ENEAS BARROS FURTADO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABIANNE RIANNY GONZAGA SERRAO - MA13698 Promovido: BANCO BRADESCO SA CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO DOMINGAS ENEAS BARROS FURTADO Rua 06, 77, Res Bom Viver, Bubalina, PINHEIRO - MA - CEP: 65200-000 De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.

Sª regularmente INTIMADO(A) para comparecer à Audiência Una, designada para o dia 26/05/2022 15:00, segue o acesso ao link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimpins2 - Usuário seu nome - Senha tjma1234. * Advertências: 1.

A audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, dada a inviabilidade momentânea das audiências presenciais, devido a situação de pandemia em relação ao coronavírus (COVID-19), e em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020, e o Provimento n. 22/2020 - CGJ-MA; 2.

A sala de audiência virtual será criada pela magistrada no ambiente específico do sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na rede mundial de computadores, cujo link de ingresso será remetido às partes e seus advogados, devendo haver disponibilidade de todos os envolvidos no dia e hora supra designados, munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, sendo garantidos todos os direitos do contraditório e ampla defesa.

Os links de acesso serão remetidos por e-mail ou app de comunicação instantânea (Whatsapp), fornecidos pelos participantes, vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo a pessoas estranhas ao processo, cuja violação ensejará a responsabilização administrativa e criminal dos responsáveis; 3.

Não comparecendo V.

Sª à audiência designada, acompanhado(a) ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 4.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e, nesta ocasião, deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão, e terá a oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais; 5.

Em caso de dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, deve ser feito contato com a Secretaria deste Juizado, telefones: (98)3381-8276 ou (98)9981-3197 – Whatsapp, para maiores explicações.

Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que se possua acesso à internet; 6.

Pode ser dispensada a realização da audiência UNA (art. 190 do CPC/2015), reconhecida a inviabilidade da conciliação e tratar-se de matéria de direito e prova de natureza preponderantemente documental ou midiático (áudios, vídeos etc..), concluindo-se, então, ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC), em perfeita consonância para com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei dos Juizados Especiais, especialmente a celeridade e economia processual; 7.

Para a dispensa da realização da audiência UNA, as partes deverão se manifestar previamente nos autos; 8.

Este processo tramita através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br. Pinheiro/MA, 31 de março de 2022. JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA FERRAZ Servidor Judiciário
31/03/2022 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/03/2022 17:06

Juntada de ato ordinatório
29/03/2022 17:06

Audiência Una designada para 26/05/2022 15:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
11/03/2022 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2022

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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