02/05/2022 10:39

Baixa Definitiva
02/05/2022 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
02/05/2022 10:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
30/04/2022 01:30

Decorrido prazo de GASPAR FERREIRA DE SOUSA em 29/04/2022 23:59.
30/04/2022 01:30

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 29/04/2022 23:59.
04/04/2022 00:03

Publicado Intimação de acórdão em 04/04/2022.
02/04/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
01/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800552-67.2020.8.10.0036 REQUERENTE: NELSON ALVES LIMA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: GASPAR FERREIRA DE SOUSA - TO2893-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 15659816 - Acórdão.

PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

IMPERATRIZ - MA, 31 de março de 2022.

JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça
31/03/2022 08:48

Juntada de Certidão
31/03/2022 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 10:13

Conhecido o recurso de NELSON ALVES LIMA - CPF: *45.***.*75-34 (REQUERENTE) e não-provido
23/03/2022 10:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2022 02:47

Decorrido prazo de GASPAR FERREIRA DE SOUSA em 17/03/2022 23:59.
18/03/2022 02:47

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 17/03/2022 23:59.
10/03/2022 00:33

Publicado Intimação de pauta em 10/03/2022.
10/03/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
09/03/2022 16:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/03/2022 09:42

Juntada de Certidão
08/03/2022 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 11:31

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 21:56

Recebidos os autos
03/12/2021 21:56

Conclusos para despacho
03/12/2021 21:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2021

Ultima Atualização
31/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800346-13.2022.8.10.0059

Mario Sergio Oliveira Brito

Empresa Baiana de Jornalismo S A

Advogado: Thiago de Sousa Castro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/02/2022 17:59

Exibir Processo

Processo nº 0800271-15.2020.8.10.0068

Antonia Saraiva Oliveira Sousa

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Wlisses Pereira Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/03/2020 08:27

Exibir Processo

Processo nº 0800549-08.2018.8.10.0061

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Iranilde Costa Pereira

Advogado: Fabrizio Luciano Pestana Arouche

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/05/2022 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0800549-08.2018.8.10.0061

Iranilde Costa Pereira

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Fabrizio Luciano Pestana Arouche

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/04/2018 07:11

Exibir Processo

Processo nº 0800126-97.2017.8.10.0056

Banco Bradesco S.A.

N V Teixeira

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/10/2017 09:47

Exibir Processo