TJMA - 0800735-53.2020.8.10.0128

27/07/2023 08:19

Baixa Definitiva

27/07/2023 08:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/07/2023 08:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/07/2023 00:18

Decorrido prazo de BRUNA IANE MENEZES DE AGUIAR em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/07/2023 23:59.

05/07/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 05/07/2023.

05/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 05/07/2023.

05/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

03/07/2023 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023 16:38

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELANTE) e não-provido

14/11/2022 13:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/11/2022 13:07

Juntada de parecer do ministério público

04/11/2022 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2022 14:34

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022 08:51

Recebidos os autos

27/10/2022 08:51

Conclusos para despacho

27/10/2022 08:51

Distribuído por sorteio