TJMA - 0801490-31.2017.8.10.0048

28/07/2020 11:27

Baixa Definitiva

28/07/2020 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

28/07/2020 11:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/07/2020 01:57

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 21/07/2020 23:59:59.

14/07/2020 00:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA em 13/07/2020 23:59:59.

20/06/2020 00:55

Decorrido prazo de IVANILDE PEREIRA FONSECA em 19/06/2020 23:59:59.

28/05/2020 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 28/05/2020.

28/05/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

26/05/2020 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2020 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2020 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2020 20:22

Conhecido o recurso de IVANILDE PEREIRA FONSECA - CPF: *36.***.*10-82 (APELANTE) e não-provido

21/05/2020 23:13

Deliberado em Sessão - Julgado

19/05/2020 03:33

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 18/05/2020 23:59:59.

27/04/2020 18:06

Incluído em pauta para 14/05/2020 15:00:00 Sala Virtual - 1ª Camara Cível.

22/04/2020 23:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2020 07:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/02/2020 01:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA em 12/02/2020 23:59:59.

11/02/2020 16:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/01/2020 01:07

Decorrido prazo de IVANILDE PEREIRA FONSECA em 22/01/2020 23:59:59.

17/12/2019 01:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA em 13/12/2019 23:59:59.

02/12/2019 11:17

Juntada de aviso de recebimento

02/12/2019 00:49

Publicado Despacho (expediente) em 02/12/2019.

30/11/2019 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

28/11/2019 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2019 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2019 22:57

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2019 00:54

Decorrido prazo de IVANILDE PEREIRA FONSECA em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019 13:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/11/2019 11:58

Juntada de petição

31/10/2019 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 31/10/2019.

31/10/2019 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

30/10/2019 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/10/2019 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2019 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2019 00:15

Conhecido o recurso de IVANILDE PEREIRA FONSECA - CPF: *36.***.*10-82 (APELANTE) e provido

22/10/2019 14:54

Conclusos para decisão

22/10/2019 08:23

Recebidos os autos

22/10/2019 08:23

Conclusos para despacho

22/10/2019 08:23

Distribuído por sorteio