TJMA - 0803448-16.2017.8.10.0060

1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COSME BANDEIRA BARROS

CPF *83.***.*38-15

Advogados

FLAVIO SOARES DE SOUSA

OAB: 4983/PI

CPF *19.***.*49-91

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE TIMON

CNPJ: 06.115.307/0001-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOELMA DE SOUZA BARROS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 16:39

    Determinado o arquivamento

  • 30/05/2025 12:45

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2025 10:30

    Juntada de petição

  • 20/05/2025 10:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/05/2025 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2025 12:25

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 17/07/2024 18:29

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2024 14:41

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2024 00:37

    Decorrido prazo de Joelma de Souza Barros em 07/06/2024 23:59.

  • 29/05/2024 20:21

    Juntada de juntada de ar

  • 14/03/2024 11:15

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 13:22

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/03/2024 03:32

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 04/03/2024 23:59.

  • 16/02/2024 15:46

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 10/01/2024 17:03

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2024 17:03

    Juntada de termo

  • 19/12/2023 10:54

    Juntada de petição

  • 11/12/2023 01:54

    Publicado Intimação em 11/12/2023.

  • 08/12/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

  • 06/12/2023 19:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/12/2023 19:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/11/2023 11:39

    Juntada de termo

  • 15/11/2023 10:18

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 01/11/2023 09:10

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 10:11

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 02:05

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 06/06/2023 23:59.

  • 01/06/2023 10:34

    Processo Desarquivado

  • 01/06/2023 08:49

    Juntada de petição

  • 31/05/2023 00:29

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 30/05/2023 23:59.

  • 31/05/2023 00:29

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 30/05/2023 23:59.

  • 11/05/2023 01:58

    Decorrido prazo de COSME BANDEIRA BARROS em 08/05/2023 23:59.

  • 25/04/2023 17:41

    Arquivado Definitivamente

  • 16/04/2023 13:21

    Publicado Decisão em 13/04/2023.

  • 16/04/2023 13:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

  • 11/04/2023 09:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/04/2023 09:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/03/2023 09:12

    Determinado o arquivamento

  • 20/03/2023 17:40

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2023 11:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/03/2023 11:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/03/2023 08:45

    Juntada de Ofício

  • 16/03/2023 08:44

    Juntada de Ofício

  • 07/03/2023 08:31

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 07/03/2023 08:31

    Conta Atualizada

  • 27/02/2023 10:49

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 03/02/2023 22:05

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 01/09/2022 10:40

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2022 00:40

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 27/05/2022 23:59.

  • 12/04/2022 12:39

    Juntada de petição

  • 04/04/2022 00:58

    Publicado Intimação em 04/04/2022.

  • 02/04/2022 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

  • 31/03/2022 09:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/03/2022 09:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/03/2022 12:34

    Juntada de petição

  • 25/02/2022 17:20

    Homologado cálculo de contadoria

  • 10/02/2022 18:07

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2022 22:23

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 08/02/2022 22:23

    Conta Atualizada

  • 01/02/2022 12:21

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 01/02/2022 12:20

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2021 20:54

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 14/07/2021 23:59.

  • 03/06/2021 02:05

    Decorrido prazo de FLAVIO SOARES DE SOUSA em 31/05/2021 23:59:59.

  • 24/05/2021 00:53

    Publicado Intimação em 24/05/2021.

  • 21/05/2021 11:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

  • 20/05/2021 16:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/05/2021 16:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/05/2021 20:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2021 17:37

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2021 10:31

    Juntada de petição

  • 09/12/2020 07:45

    Recebidos os autos

  • 09/12/2020 07:45

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/05/2020 16:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 20/01/2020 15:46

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2019 11:03

    Juntada de contrarrazões

  • 05/09/2019 18:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/09/2019 18:30

    Juntada de Ato ordinatório

  • 30/03/2019 00:52

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 29/03/2019 23:59:59.

  • 19/02/2019 14:11

    Decorrido prazo de FLAVIO SOARES DE SOUSA em 18/02/2019 23:59:59.

  • 11/02/2019 11:43

    Juntada de recurso inominado

  • 11/02/2019 11:43

    Juntada de recurso inominado

  • 11/02/2019 11:43

    Juntada de recurso inominado

  • 30/01/2019 08:23

    Publicado Intimação em 30/01/2019.

  • 30/01/2019 08:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/01/2019 09:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/01/2019 09:41

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 24/11/2018 15:27

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 16/06/2018 02:33

    Publicado Intimação em 12/03/2018.

  • 16/06/2018 02:33

    Publicado Intimação em 12/03/2018.

  • 05/06/2018 18:16

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2018 11:01

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2018 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2018 18:24

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 02/04/2018 10:40 Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 09/04/2018 14:18

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2018 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/03/2018 10:25

    Audiência de instrução e julgamento designada para 02/04/2018 10:40.

  • 08/03/2018 10:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/03/2018 10:09

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 07/03/2018 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2018 09:39

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/02/2018 12:36

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2017 13:00

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 12/12/2017 13:00

    Audiência de instrução e julgamento cancelada para 20/02/2018 09:00.

  • 05/10/2017 10:15

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 05/10/2017 10:15

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 05/10/2017 10:11

    Audiência de instrução e julgamento designada para 20/02/2018 09:00.

  • 05/10/2017 08:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2017 17:13

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2017 16:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2017

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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