21/04/2022 16:18

Baixa Definitiva
21/04/2022 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
21/04/2022 16:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
19/04/2022 15:57

Juntada de petição
19/04/2022 03:18

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE GONCALVES em 18/04/2022 23:59.
19/04/2022 03:18

Decorrido prazo de ANA VALERIA CARVALHO DE MELO em 18/04/2022 23:59.
23/03/2022 00:29

Publicado Intimação de acórdão em 23/03/2022.
23/03/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
22/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0801704-24.2018.8.10.0036 REQUERENTE: AMBEV S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A RECORRIDO: JOAO BATISTA ARAUJO SILVA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: ANA VALERIA CARVALHO DE MELO - MA18880-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 15203669 - Acórdão.

PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

IMPERATRIZ - MA, 21 de março de 2022.

SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça
21/03/2022 10:14

Juntada de Certidão
21/03/2022 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 12:05

Conhecido o recurso de AMBEV S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-00 (REQUERENTE) e não-provido
18/02/2022 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/02/2022 03:21

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE GONCALVES em 17/02/2022 23:59.
18/02/2022 03:21

Decorrido prazo de ANA VALERIA CARVALHO DE MELO em 17/02/2022 23:59.
11/02/2022 02:09

Publicado Intimação de pauta em 10/02/2022.
11/02/2022 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/02/2022 09:09

Juntada de Certidão
08/02/2022 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 11:11

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 14:38

Recebidos os autos
17/05/2021 14:38

Conclusos para decisão
17/05/2021 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2021

Ultima Atualização
21/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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