21/04/2022 16:21

Baixa Definitiva
21/04/2022 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
21/04/2022 16:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
19/04/2022 03:16

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 18/04/2022 23:59.
19/04/2022 03:16

Decorrido prazo de LAERCIO BRUNO SOARES SILVA em 18/04/2022 23:59.
23/03/2022 00:30

Publicado Intimação de acórdão em 23/03/2022.
23/03/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
22/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0801427-07.2020.8.10.0046 REQUERENTE: BANCO SAFRA S A Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835-A RECORRIDO: FLORIANO NASCIMENTO SILVA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: LAERCIO BRUNO SOARES SILVA - MA10846-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 15203671 - Acórdão.

PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

IMPERATRIZ - MA, 21 de março de 2022.

SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça
21/03/2022 10:24

Juntada de Certidão
21/03/2022 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 12:06

Conhecido o recurso de BANCO SAFRA S A - CNPJ: 58.***.***/0001-28 (REQUERENTE) e não-provido
18/02/2022 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/02/2022 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/02/2022 11:12

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 08:30

Recebidos os autos
10/08/2021 08:30

Conclusos para decisão
10/08/2021 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2021

Ultima Atualização
21/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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