27/07/2022 20:05

Baixa Definitiva
27/07/2022 20:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
22/07/2022 14:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
22/07/2022 04:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 21/07/2022 23:59.
04/07/2022 11:23

Juntada de petição
30/06/2022 00:51

Publicado Acórdão (expediente) em 30/06/2022.
29/06/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
27/06/2022 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 10:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2022 20:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2022 21:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/06/2022 00:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2022 10:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/04/2022 10:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/04/2022 03:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 19/04/2022 23:59.
19/04/2022 03:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 18/04/2022 23:59.
01/04/2022 03:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 31/03/2022 23:59.
29/03/2022 23:24

Juntada de petição
23/03/2022 00:32

Publicado Despacho (expediente) em 23/03/2022.
23/03/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
22/03/2022 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0815512-16.2020.8.10.0040 Embargante: Alacid da Costa Teixeira.

Advogado: Marcos Paulo Aires OAB/MA 16.093.

Embargado: Município de Imperatriz.

Procurador: Jucelino Pereira da Silva.

Relatora: Desa.

Nelma Celeste Souza Silva Costa. Vistos, etc. Tendo em vista os excepcionais efeitos infringentes que podem alcançar os presentes Aclaratórios, determino que seja intimado o ora Embargado para, no prazo legal e em atendimento ao princípio do contraditório, manifestar-se sobre a pretensão.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema. Desa.

Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora
21/03/2022 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2022 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 17:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/03/2022 11:08

Juntada de embargos de declaração (1689)
10/03/2022 01:02

Publicado Acórdão (expediente) em 10/03/2022.
10/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
08/03/2022 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 14:16

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (APELADO) e não-provido
17/02/2022 12:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2022 18:38

Juntada de parecer do ministério público
02/02/2022 11:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/02/2022 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2022 12:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/01/2022 15:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/01/2022 10:29

Juntada de parecer do ministério público
16/12/2021 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2021 18:51

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 10:53

Recebidos os autos
16/08/2021 10:53

Conclusos para despacho
16/08/2021 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2021

Ultima Atualização
27/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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