17/06/2025 10:17

Baixa Definitiva
17/06/2025 10:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
17/06/2025 10:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
17/06/2025 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENTO em 16/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:31

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO BELEM DE MENDONCA JUNIOR em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENTO em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:31

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:31

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 21/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 28/04/2025.
28/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/04/2025 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2025 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2025 07:46

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (APELANTE) e provido em parte
15/04/2025 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2025 15:43

Juntada de Certidão
15/04/2025 10:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/04/2025 14:02

Deliberado em Sessão - Adiado
08/04/2025 14:00

Juntada de Certidão de adiamento
07/04/2025 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENTO em 31/03/2025 23:59.
18/03/2025 15:31

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
17/03/2025 11:20

Juntada de parecer do ministério público
13/03/2025 14:41

Conclusos para julgamento
13/03/2025 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 17:58

Recebidos os autos
11/03/2025 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
11/03/2025 17:58

Pedido de inclusão em pauta
01/03/2025 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENTO em 25/02/2025 23:59.
24/02/2025 12:12

Juntada de petição
06/02/2025 15:56

Conclusos para julgamento
06/02/2025 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 14:26

Recebidos os autos
06/02/2025 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
06/02/2025 14:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/09/2023 06:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/09/2023 06:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/09/2023 13:20

Juntada de Certidão
14/09/2023 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
14/09/2023 11:34

Determinada a redistribuição dos autos
10/05/2022 10:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/05/2022 09:00

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
22/04/2022 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2022 17:23

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 08:35

Recebidos os autos
20/04/2022 08:35

Conclusos para despacho
20/04/2022 08:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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