29/04/2025 07:55

Baixa Definitiva
29/04/2025 07:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
29/04/2025 07:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
26/04/2025 00:35

Decorrido prazo de ULISSES SOUSAADVOGADOS ASSOCIADOS - OAB/MA 110 em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:35

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS REIS MEIRELES SOBRINHO em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:35

Decorrido prazo de ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS - OAB/MA 110 em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:35

Decorrido prazo de CANOPUS CONSTRUCOES LTDA em 25/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:19

Publicado Acórdão (expediente) em 31/03/2025.
29/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/03/2025 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 23:44

Conhecido o recurso de CANOPUS CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-90 (APELADO) e não-provido
07/03/2025 10:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2025 17:47

Juntada de Certidão
12/02/2025 11:08

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
22/01/2025 15:44

Conclusos para julgamento
22/01/2025 15:44

Juntada de intimação de pauta
09/01/2025 10:52

Recebidos os autos
09/01/2025 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
09/01/2025 10:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/05/2024 15:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/05/2024 00:53

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS REIS MEIRELES SOBRINHO em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 00:53

Decorrido prazo de ULISSES SOUSAADVOGADOS ASSOCIADOS - OAB/MA 110 em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 00:53

Decorrido prazo de ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS - OAB/MA 110 em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 20:44

Juntada de contrarrazões
03/05/2024 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 02/05/2024.
03/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
30/04/2024 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 23:33

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 14:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/04/2024 01:17

Decorrido prazo de ULISSES SOUSAADVOGADOS ASSOCIADOS - OAB/MA 110 em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 01:17

Decorrido prazo de ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS - OAB/MA 110 em 25/04/2024 23:59.
25/04/2024 23:06

Juntada de agravo interno cível (1208)
25/04/2024 16:47

Juntada de agravo interno cível (1208)
10/04/2024 14:11

Juntada de petição
04/04/2024 00:20

Publicado Decisão (expediente) em 04/04/2024.
04/04/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 19:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2024 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2024 19:24

Conhecido o recurso de CANOPUS CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-90 (APELADO) e provido em parte
07/06/2023 18:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/06/2023 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS REIS MEIRELES SOBRINHO em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:02

Decorrido prazo de CANOPUS CONSTRUCOES LTDA em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:02

Decorrido prazo de ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS - OAB/MA 110 em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:02

Decorrido prazo de ULISSES SOUSAADVOGADOS ASSOCIADOS - OAB/MA 110 em 01/06/2023 23:59.
24/05/2023 11:56

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
11/05/2023 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/05/2023 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 11/05/2023.
11/05/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 22:02

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 12:14

Recebidos os autos
21/03/2023 12:14

Conclusos para decisão
21/03/2023 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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