TJMA - 0801320-59.2017.8.10.0048

31/08/2020 13:08

Baixa Definitiva

31/08/2020 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

31/08/2020 13:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/08/2020 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE em 28/08/2020 23:59:59.

16/07/2020 12:52

Juntada de aviso de recebimento

01/07/2020 04:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA em 30/06/2020 23:59:59.

02/06/2020 07:49

Decorrido prazo de ANA MARIA MACIEL SAMPAIO BARBOSA em 01/06/2020 23:59:59.

04/05/2020 05:40

Publicado Acórdão (expediente) em 04/05/2020.

30/04/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

29/04/2020 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2020 20:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2020 20:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2020 12:19

Conhecido o recurso de ANA MARIA MACIEL SAMPAIO BARBOSA - CPF: *05.***.*00-63 (APELANTE) e provido

24/04/2020 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado

23/04/2020 23:25

Deliberado em Sessão - Julgado

03/04/2020 16:42

Incluído em pauta para 16/04/2020 15:00:00 Sala Virtual - 1ª Camara Cível.

09/03/2020 10:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/01/2020 10:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/01/2020 09:42

Juntada de parecer do ministério público

17/12/2019 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2019 16:18

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2019 08:30

Recebidos os autos

22/10/2019 08:30

Conclusos para despacho

22/10/2019 08:30

Distribuído por sorteio