13/12/2022 08:40

Baixa Definitiva
13/12/2022 08:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
13/12/2022 08:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
13/12/2022 04:45

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/12/2022 23:59.
13/12/2022 04:18

Decorrido prazo de ALDEMAR CARDOSO DA SILVA JUNIOR em 12/12/2022 23:59.
18/11/2022 01:52

Publicado Acórdão (expediente) em 18/11/2022.
18/11/2022 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
16/11/2022 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 12:54

Embargos de Declaração Acolhidos
09/11/2022 16:46

Juntada de petição
03/10/2022 18:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2022 18:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/09/2022 01:08

Decorrido prazo de ALDEMAR CARDOSO DA SILVA JUNIOR em 23/09/2022 23:59.
19/09/2022 16:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/09/2022 07:03

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/09/2022 23:59.
06/09/2022 19:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2022 19:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2022 16:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/04/2022 03:20

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 31/03/2022 23:59.
31/03/2022 03:07

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/03/2022 23:59.
25/03/2022 08:39

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/03/2022 15:59

Juntada de contrarrazões
23/03/2022 00:46

Publicado Despacho (expediente) em 23/03/2022.
23/03/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
22/03/2022 00:00

Intimação

QUINTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823234-63.2016.8.10.0001 – SÃO LUÍS EMBARGANTE:    Aldemar Cardoso da Silva Junior ADVOGADO:         Dr.

Thiago Afonso Barbosa de Azevedo Guedes (OAB/MA 10.106-A) EMBARGADO:      Banco BMG S/A ADVOGADA:         Dra.

Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/MA 10.530-A) RELATOR:             Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes ao Acórdão do APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0823234-63.2016.8.10.0001, e como forma de garantir a ampla defesa e contraditório, determino a intimação do Embargado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos presentes Embargos Declaratórios, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Publique-se e Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 18 de março de 2022.

Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator (A1)
21/03/2022 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 09:20

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 19:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/03/2022 18:40

Juntada de embargos de declaração (1689)
10/03/2022 00:17

Publicado Acórdão (expediente) em 10/03/2022.
10/03/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
08/03/2022 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 17:38

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (REQUERENTE) e provido
08/02/2022 14:39

Juntada de petição
31/01/2022 18:20

Juntada de Certidão de julgamento
31/01/2022 17:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2022 08:25

Juntada de petição
31/01/2022 08:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/01/2022 11:26

Pedido de inclusão em pauta
14/12/2021 16:21

Pedido de inclusão em pauta
07/12/2021 14:57

Juntada de Certidão
07/12/2021 13:00

Deliberado em Sessão - Retirado
25/11/2021 10:26

Juntada de petição
18/11/2021 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/11/2021 12:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/11/2020 17:39

Juntada de petição
27/08/2020 14:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/08/2020 09:23

Juntada de parecer do ministério público
07/07/2020 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2020 03:20

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2020 14:49

Recebidos os autos
04/07/2020 14:49

Conclusos para despacho
04/07/2020 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2020

Ultima Atualização
16/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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