07/02/2023 08:20

Arquivado Definitivamente
07/02/2023 08:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
05/01/2023 17:37

Juntada de petição
03/12/2022 02:07

Decorrido prazo de MOACI DOS SANTOS MARAMALDO JUNIOR em 02/12/2022 23:59.
10/11/2022 00:23

Publicado Acórdão (expediente) em 10/11/2022.
10/11/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2022 13:37

Juntada de malote digital
08/11/2022 08:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 09:25

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido
01/11/2022 15:51

Juntada de Certidão
01/11/2022 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/10/2022 16:21

Juntada de petição
11/10/2022 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2022 11:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/07/2022 11:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/07/2022 11:38

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
20/06/2022 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/06/2022 16:36

Remetidos os Autos (devolução) para secretaria
20/06/2022 16:36

Juntada de Certidão
20/06/2022 16:07

Juntada de contrarrazões
28/05/2022 02:00

Decorrido prazo de MOACI DOS SANTOS MARAMALDO JUNIOR em 27/05/2022 23:59.
21/05/2022 06:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/05/2022 01:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/05/2022 23:59.
13/05/2022 10:09

Juntada de parecer do ministério público
06/05/2022 02:05

Publicado Decisão (expediente) em 06/05/2022.
06/05/2022 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
05/05/2022 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2022 11:59

Juntada de malote digital
04/05/2022 16:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 11:52

Concedida a Medida Liminar
04/04/2022 12:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/04/2022 12:40

Juntada de petição
04/04/2022 00:21

Publicado Despacho (expediente) em 04/04/2022.
04/04/2022 00:20

Publicado Despacho (expediente) em 04/04/2022.
02/04/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
02/04/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
01/04/2022 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803601-59.2022.8.10.0000 - PJe. Agravante : Moaci dos Santos Maramaldo Junior. Advogado : Moaci dos Santos Maramaldo Junior. Agravado : Estado do Maranhão. Procurador : Rodrigo Maia Rocha. Relator : Des.

Antonio Guerreiro Júnior. D E S P A C H O Tendo em vista a previsão dos arts. 99, §2º c/c o art. 219, §3º, ambos do CPC, determino a intimação do agravante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a sua condição de hipossuficiência. Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Des.

Antonio Guerreiro Júnior RELATOR
31/03/2022 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 08:53

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 16:44

Conclusos para decisão
25/02/2022 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2022

Ultima Atualização
07/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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