09/04/2025 14:09

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2025 19:03

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 14:08

Transitado em Julgado em 28/02/2025
15/02/2025 00:27

Decorrido prazo de LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE em 14/02/2025 23:59.
11/02/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 15:48

Juntada de petição
07/02/2025 12:11

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
01/01/2025 23:45

Conclusos para despacho
01/01/2025 23:45

Juntada de Certidão
21/09/2024 00:25

Decorrido prazo de LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE em 20/09/2024 23:59.
30/08/2024 01:34

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 13:04

Julgado procedente o pedido
20/08/2024 17:50

Conclusos para julgamento
20/08/2024 17:48

Desentranhado o documento
20/08/2024 17:45

Desentranhado o documento
20/08/2024 17:43

Juntada de Ofício
06/08/2024 08:59

Decorrido prazo de RECEITA FEDERAL PARA USO DO SISTEMA em 05/08/2024 23:59.
22/07/2024 14:05

Expedição de Informações pessoalmente.
22/07/2024 14:03

Juntada de Ofício
17/07/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 01:49

Decorrido prazo de RECEITA FEDERAL PARA USO DO SISTEMA em 20/06/2024 23:59.
19/06/2024 09:33

Juntada de Ofício
18/06/2024 12:48

Conclusos para decisão
18/06/2024 12:44

Juntada de Ofício
06/06/2024 10:44

Expedição de Informações pessoalmente.
06/06/2024 10:43

Juntada de Ofício
06/06/2024 10:38

Juntada de Certidão
03/06/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 16:54

Conclusos para despacho
15/05/2024 16:54

Juntada de Certidão
11/05/2024 00:09

Decorrido prazo de SANDOVAL CORDEIRO em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:09

Decorrido prazo de FABIANO ARAUJO SILVA em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:09

Decorrido prazo de ROMARIO LISBOA DUTRA em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 15:41

Juntada de petição
11/04/2024 00:34

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2024 22:38

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 10:13

Conclusos para despacho
05/03/2024 03:38

Decorrido prazo de LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE em 04/03/2024 23:59.
23/02/2024 18:47

Juntada de petição
29/11/2023 00:35

Publicado Intimação em 24/11/2023.
29/11/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 22:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/11/2023 22:33

Conclusos para decisão
06/11/2023 16:23

Juntada de petição
03/11/2023 09:06

Publicado Intimação em 01/11/2023.
03/11/2023 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 16:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/10/2023 15:08

Conclusos para decisão
04/09/2023 04:13

Decorrido prazo de LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE em 01/09/2023 23:59.
18/08/2023 01:06

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 15:22

Juntada de petição
16/08/2023 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 21:00

em cooperação judiciária
02/08/2023 14:09

Conclusos para despacho
31/07/2023 15:29

Juntada de petição
26/07/2023 15:54

Decorrido prazo de FABIANO ARAUJO SILVA em 20/07/2023 23:59.
24/07/2023 15:35

Juntada de petição
22/07/2023 08:18

Decorrido prazo de FABIANO ARAUJO SILVA em 20/07/2023 23:59.
06/06/2023 02:05

Publicado Intimação em 06/06/2023.
06/06/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 19:09

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 13:57

Conclusos para despacho
05/05/2023 08:59

Juntada de petição
04/05/2023 00:30

Decorrido prazo de FABIANO ARAUJO SILVA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:30

Decorrido prazo de LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:30

Decorrido prazo de ROMARIO LISBOA DUTRA em 03/05/2023 23:59.
15/04/2023 10:00

Publicado Intimação em 15/03/2023.
15/04/2023 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
15/04/2023 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
15/04/2023 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 12:48

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 10:27

Conclusos para julgamento
06/03/2023 09:22

Publicado Intimação em 31/01/2023.
06/03/2023 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
01/03/2023 09:15

Juntada de petição
07/02/2023 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 15:44

Conclusos para decisão
02/02/2023 11:44

Juntada de petição
31/01/2023 18:44

Juntada de petição
27/01/2023 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2023 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 14:22

Juntada de Certidão
30/11/2022 12:12

Juntada de Certidão
05/10/2022 11:45

Juntada de Certidão
28/09/2022 23:56

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 11:02

Conclusos para decisão
23/09/2022 10:59

Juntada de Certidão
05/09/2022 14:46

Decorrido prazo de LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE em 29/08/2022 23:59.
24/08/2022 10:41

Juntada de petição
09/08/2022 14:54

Juntada de petição
30/07/2022 07:12

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2022.
30/07/2022 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
27/07/2022 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 14:43

Juntada de Certidão
27/07/2022 14:38

Juntada de Certidão
24/07/2022 15:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 13/07/2022 23:59.
24/07/2022 12:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/07/2022 23:59.
13/07/2022 11:59

Juntada de petição
25/05/2022 17:12

Juntada de petição
25/05/2022 12:36

Juntada de Ofício
20/05/2022 11:24

Juntada de Certidão de juntada
19/05/2022 14:48

Juntada de Ofício
19/05/2022 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2022 14:11

Juntada de Certidão
09/05/2022 21:48

Decorrido prazo de LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE em 03/05/2022 23:59.
06/04/2022 12:09

Juntada de petição
25/03/2022 13:00

Publicado Intimação em 23/03/2022.
25/03/2022 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
22/03/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª VARA DE INTERDIÇÃO, SUCESSÃO E ALVARÁ Processo n°0813046-98.2022.8.10.0001 Ação de Inventário Requerentes: MARIA ALCINDA SANTOS CORDEIRO e outros (4) DECISÃO. Trata-se de ação de inventário dos bens do espólio de SANDOVAL CORDEIRO, falecido em 09/11/1992, cujo feito se encontra em fase inicial. 1 - Com fulcro no artigo 617, do NCPC nomeio para o cargo de inventariante a Sra.

SUELY SANTOS CORDEIRO que deverá ser intimada, por advogados, para prestar compromisso em 5 (cinco) dias de bem e fielmente desempenhar o cargo (art. 990, parágrafo único, do CPC), devendo: - imprimir o termo abaixo assinado eletronicamente pelo Magistrado; - Preencher e assinar; - Juntar aos autos no referido prazo. 2 - Após a juntada do termo de compromisso assinado, fica a inventariante intimada para em 20 (vinte) dias apresentar as primeiras declarações (com relação completa de bens/valores e herdeiros com a qualificação, endereço com CEP, email e número do whatsapp para fins de citação) e proceder à habilitação dos herdeiros, na forma e no teor do art. 620 do mesmo diploma legal, bem como certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, expedida pela CENSEC – Central Notarial de Serviços Compartilhados. 3 - Após a apresentação das primeiras declarações, não havendo pedido específico, cite(m)-se o(s) herdeiros não habilitados, intime-se a Fazenda Pública (Federal, Estadual e Municipal) e o Ministério Público no caso de interesse de incapaz, abrindo-se prazo de 15 (quinze) dias para que se manifestem.

Em caso de presença de informações e/ou endereços incompletos dos herdeiros que inviabilizem a citação e/ou inexistência de descrição de valor(es) de bem(ns) imóvel/veículo, determino, de logo, nova intimação ao(à) inventariante, por advogado/defensor, para que providencie a complementação, no prazo de 05 (cinco) dias. 4 - No tocante ao pedido de assistência judiciária gratuita, ante à ausência de elementos que permitam aferir a capacidade econômica do espólio, indefiro-o neste momento, restando o recolhimento das custas ao final do processo, podendo haver reavaliação da pertinência do pleito após a avaliação judicial. 5 - Determino a Secretaria Judicial que expeça ofício requisitando ao Del. da Receita Federal do Brasil em São Luís, para que faça a emissão da Certidão Negativa de Débitos e Tributos Federais em nome de SANDOVAL CORDEIRO.

Importa ressaltar que se deve respeitar a ordem do artigo 617 do CPC, dando-se preferência a quem se encontra na posse e administração dos bens.

Dessa forma, caso seja provado nos autos que outro(a) herdeiro(a) preenche as referidas condições, este/esta será nomeado(a) inventariante em momento oportuno. Cumpridas as diligências acima determinadas, façam-se os autos conclusos, para nova deliberação. Publique-se. Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado. São Luís/MA,Sexta-feira, 18 de Março de 2022. ROSARIA DE FATIMA ALMEIDA DUARTE Juíza de Direito Titular da 2ª da Vara de Interdição e Sucessões. ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª VARA DE INTERDIÇÃO, SUCESSÃO E ALVARÁ TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE Aos ______/_____/______, nesta cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, na sala das audiências do Juízo de Direito da 2ª Vara de Sucessão, Interdição e Alvará, no Fórum Local, presente a MM.

Juíza de Direito Titular da Vara ROSARIA DE FATIMA ALMEIDA DUARTE, comigo Secretária Judicial do seu cargo ao final declarado, aí compareceu a Srª.

SUELY SANTOS CORDEIRO (INVENTARIANTE), brasileira, solteira, professora, RG: 18792694-8, CPF: 178619693-04, residente e domiciliada à rua José do Patrocínio, Quadra 27, Casa n. 09, Cohama, São Luís – MA, CEP: 65074-410, e disse que na forma da lei vinha assinar o competente termo de inventariante, nos autos da Ação de Abertura de Inventário n° 0813046-98.2022.8.10.0001, dos bens deixados por falecimento de SANDOVAL CORDEIRO, falecido em 09/11/92, comprometendo-se em exercer o referido encargo sem dolo, sem malícia, e sob as penas da Lei, estando autorizado a obter informações perante os órgãos oficiais e instituições financeiras (extratos de contas) no tocante ao espólio/inventariado.

E como nada mais havendo, determinou o MM.

Juiz que fosse encerrado o presente termo, que depois de lido e achado conforme, vai por todos devidamente assinado.

Eu, Secretária Judicial, conferi. Juíza ROSARIA DE FATIMA ALMEIDA DUARTE Titular da 2ª Vara de Interdição, Sucessões e Alvará (assinatura eletrônica) ________________________________________________________ INVENTARIANTE CPF ________________ SEDE DO JUÍZO: Fórum Desembargador Sarney Costa – Avenida Professor Carlos Cunha, s/n°, Calhau.

São Luís/MA.

CEP: 65076-820.

E-mail: [email protected]
21/03/2022 15:21

Juntada de petição
21/03/2022 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 12:46

Outras Decisões
17/03/2022 08:18

Conclusos para despacho
16/03/2022 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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