TJMA - 0801180-96.2022.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ISAEL DE OLIVEIRA ALVES

CPF *55.***.*37-46

Advogados

RONALDO DE OLIVEIRA SOUSA REGO

OAB: 20542/MA

CPF *08.***.*12-56

Polo Passivo

Partes

2ª VARA CRIMINAL DE CAXIAS-MA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2022 13:56

    Arquivado Definitivamente

  • 25/04/2022 13:55

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 24/03/2022 13:40

    Juntada de parecer do ministério público

  • 24/03/2022 10:15

    Juntada de petição

  • 23/03/2022 11:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/03/2022 00:56

    Publicado Decisão (expediente) em 23/03/2022.

  • 23/03/2022 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS COPRUS Nº. 0801180-96.2022.8.10.0000 PACIENTE: Isael de Oliveira Alves IMPETRANTE: Ronaldo de Oliveira Sousa Rego IMPETRADO: Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias-MA DECISÃO   A teor do julgamento do Habeas Corpus nº. 158661/MA proferido pelo Superior Tribunal de Justiça em que determinado o trancamento da Ação Penal nº. 00426-71.2020.8.10.00029 afeta aos presentes autos, hei por bem, julgar prejudicado o presente Habeas Corpus e em consequência se lhe extinguir o processo sem julgamento de mérito.

    Dessa decisão cientifique-se a douta Procuradoria Geral de Justiça.

    Cumpra-se, mediante baixa na distribuição.

    São Luís, 21 de março de 2022.

    Desembargador ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO RELATOR

  • 21/03/2022 11:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/03/2022 11:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/03/2022 11:00

    Prejudicada a ação de #{nome-parte}

  • 18/03/2022 12:01

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2022 11:54

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2022 11:13

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2022 21:41

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 14/03/2022 14:22

    Juntada de parecer do ministério público

  • 09/03/2022 04:00

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/03/2022 23:59.

  • 16/02/2022 10:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/02/2022 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2022 08:29

    Decorrido prazo de RONALDO DE OLIVEIRA SOUSA REGO em 11/02/2022 23:59.

  • 12/02/2022 08:29

    Decorrido prazo de ISAEL DE OLIVEIRA ALVES em 11/02/2022 23:59.

  • 11/02/2022 08:57

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 11/02/2022 08:57

    Juntada de Informações prestadas

  • 08/02/2022 04:22

    Decorrido prazo de RONALDO DE OLIVEIRA SOUSA REGO em 07/02/2022 23:59.

  • 07/02/2022 07:12

    Publicado Decisão (expediente) em 04/02/2022.

  • 07/02/2022 07:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

  • 07/02/2022 01:20

    Publicado Decisão (expediente) em 02/02/2022.

  • 07/02/2022 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

  • 02/02/2022 14:10

    Juntada de malote digital

  • 02/02/2022 14:09

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/02/2022 12:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/02/2022 12:02

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 01/02/2022 10:52

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 01/02/2022 10:52

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 01/02/2022 10:51

    Juntada de documento

  • 01/02/2022 09:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 31/01/2022 15:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/01/2022 10:33

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 29/01/2022 21:05

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2022 15:50

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2022 15:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
25/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PARECER • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803730-78.2021.8.10.0039

Edvaldo de Sousa Pereira

Banco do Brasil SA

Advogado: Marcos Gabriel do Prado Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/12/2021 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0800323-23.2022.8.10.0009

O Bom Pastor Eireli - EPP

Joanice Santos Cardoso

Advogado: Gabrielle Castro da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/03/2022 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0800767-42.2021.8.10.0122

Deuzuita Joaquina de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Diogo Diniz Ribeiro Cabral

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/11/2021 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0812163-10.2017.8.10.0040

Francinilson Gomes Cantanhede

Banco do Brasil SA

Advogado: Denyjackson Sousa Magalhaes

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/10/2022 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0812163-10.2017.8.10.0040

Francinilson Gomes Cantanhede

Banco do Brasil SA

Advogado: Denyjackson Sousa Magalhaes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/10/2017 17:15

Exibir Processo