15/05/2023 11:42

Arquivado Definitivamente
15/05/2023 11:18

Juntada de Certidão
04/05/2023 13:48

Juntada de Certidão
26/04/2023 15:58

Juntada de petição
25/04/2023 02:39

Publicado Intimação em 24/04/2023.
25/04/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
20/04/2023 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 15:40

Transitado em Julgado em 10/02/2023
18/04/2023 17:55

Decorrido prazo de AMANDA OTONI SARMENTO em 10/02/2023 23:59.
18/04/2023 17:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S. A. em 10/02/2023 23:59.
14/04/2023 15:10

Publicado Intimação em 27/01/2023.
14/04/2023 15:10

Publicado Intimação em 27/01/2023.
14/04/2023 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
14/04/2023 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
03/02/2023 12:49

Juntada de petição
25/01/2023 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 11:56

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
23/01/2023 10:24

Conclusos para decisão
23/01/2023 10:24

Juntada de Certidão
19/01/2023 07:35

Decorrido prazo de AMANDA OTONI SARMENTO em 30/11/2022 23:59.
19/01/2023 07:35

Decorrido prazo de AMANDA OTONI SARMENTO em 30/11/2022 23:59.
05/01/2023 09:00

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S. A. em 30/11/2022 23:59.
13/12/2022 14:15

Publicado Intimação em 23/11/2022.
13/12/2022 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
29/11/2022 13:39

Juntada de petição
21/11/2022 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 09:22

Conta Atualizada
19/11/2022 15:09

Outras Decisões
29/08/2022 22:32

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 19/08/2022 23:59.
28/07/2022 20:37

Decorrido prazo de AMANDA OTONI SARMENTO em 21/07/2022 23:59.
28/07/2022 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2022 11:27

Juntada de diligência
24/07/2022 01:49

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 12/07/2022 23:59.
16/07/2022 04:28

Publicado Intimação em 14/07/2022.
16/07/2022 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
14/07/2022 06:24

Conclusos para decisão
14/07/2022 06:24

Juntada de Certidão
13/07/2022 11:21

Juntada de contrarrazões
12/07/2022 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 07:19

Juntada de Certidão
11/07/2022 14:04

Juntada de petição
25/06/2022 09:45

Publicado Intimação em 21/06/2022.
25/06/2022 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
25/06/2022 03:53

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 18/05/2022 23:59.
17/06/2022 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022 13:57

Expedição de Mandado.
09/06/2022 09:39

Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
08/06/2022 09:31

Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)
06/06/2022 14:47

Juntada de recibo (sisbajud)
30/05/2022 10:38

Juntada de termo
26/05/2022 11:36

Outras Decisões
26/05/2022 11:17

Conclusos para despacho
26/05/2022 11:17

Juntada de Certidão
24/05/2022 19:54

Juntada de petição
24/05/2022 10:10

Juntada de petição
20/05/2022 13:07

Juntada de petição
28/04/2022 14:53

Juntada de termo
28/04/2022 08:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/04/2022 09:50

Publicado Intimação em 27/04/2022.
27/04/2022 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
26/04/2022 10:09

Juntada de petição
25/04/2022 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022 11:47

Outras Decisões
25/04/2022 11:18

Conclusos para despacho
25/04/2022 11:16

Juntada de Certidão
25/04/2022 08:59

Juntada de petição
25/04/2022 02:34

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 22/04/2022 23:59.
25/04/2022 02:34

Decorrido prazo de AMANDA OTONI SARMENTO em 22/04/2022 23:59.
20/04/2022 11:04

Juntada de petição
04/04/2022 02:40

Publicado Intimação em 04/04/2022.
04/04/2022 02:40

Publicado Intimação em 04/04/2022.
02/04/2022 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
02/04/2022 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
01/04/2022 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0800579-83.2021.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Transporte Aéreo] REQUERENTE: AMANDA OTONI SARMENTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROMARIO RICARDO REIS SOARES - MA13608-A REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO RIVELLI - MA13871-A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Ante tais razões, e com lastro em tudo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar a empresa demandada a pagar à autora o valor de R$ 2.000,00, a título de danos morais, corrigido monetariamente pelo índice INPC/IBGE e acrescido de juros de 1% (um por cento) ao mês a partir desta data (Súmula 362 do STJ).

Ratifico a decisão liminar concedida nos autos.

Sem custas e honorários, exceto em caso de recurso.

Com a intimação da sentença, fica a parte vencida advertida a cumprir a sentença tão logo ocorra seu trânsito em julgado, sob pena de deflagração da fase de cumprimento de sentença (art. 52, III, da Lei 9.099/1995).

Publicada e registrada com a inclusão desta no processo eletrônico.

Transitada em julgado, caso não haja pedido de cumprimento de sentença dentro do prazo de 30 (trinta) dias, arquive-se definitivamente com baixa na distribuição.

Intime-se.

Imperatriz, 31 de março de 2022.

Débora Jansen Castro Trovão.

Juíza de Direito.

Titular do 1° Juizado Especial Cível.
31/03/2022 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 10:24

Julgado procedente o pedido
15/06/2021 08:50

Conclusos para julgamento
15/06/2021 08:50

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 15/06/2021 08:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
15/06/2021 01:50

Juntada de petição
14/06/2021 18:01

Juntada de petição
24/05/2021 10:36

Juntada de contestação
20/05/2021 16:07

Juntada de petição
17/05/2021 00:28

Publicado Intimação em 17/05/2021.
14/05/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
13/05/2021 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2021 17:05

Juntada de diligência
13/05/2021 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2021 13:46

Expedição de Mandado.
13/05/2021 13:43

Audiência Conciliação designada para 15/06/2021 08:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
13/05/2021 13:42

Concedida a Medida Liminar
12/05/2021 17:16

Conclusos para decisão
12/05/2021 17:16

Juntada de Certidão
12/05/2021 16:37

Juntada de petição
12/05/2021 12:00

Não Concedida a Medida Liminar
12/05/2021 09:20

Conclusos para decisão
12/05/2021 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2021

Ultima Atualização
25/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000231-26.2019.8.10.0028

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Luzineide Silva Miranda

Advogado: Valter Bonfim Teide Bezerra Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/05/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800167-35.2022.8.10.0009

Paulo Jose Ribeiro Morais

Banco Pan S/A

Advogado: Paulo Giovani dos Santos Borges

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/02/2022 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0800580-61.2021.8.10.0113

Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A

Temilson Barbosa de Abreu Silva

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/09/2021 21:28

Exibir Processo

Processo nº 0803936-80.2019.8.10.0001

Alpargatas S.A.

Nascimento Representacoes LTDA - ME

Advogado: Katchelyne Isabelle de Carvalho Furtado ...

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/01/2019 12:32

Exibir Processo

Processo nº 0810088-42.2022.8.10.0001

Fabionellito Santos de Almeida

Advogado: Fabionellito Santos de Almeida

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/03/2022 16:14

Exibir Processo