25/11/2022 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
25/11/2022 10:04

Baixa Definitiva
24/11/2022 08:23

Juntada de Certidão trânsito em julgado
24/11/2022 03:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 03:43

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 23/11/2022 23:59.
28/10/2022 17:48

Publicado Decisão (expediente) em 31/10/2022.
28/10/2022 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 12:23

Recurso Extraordinário não admitido
21/10/2022 14:40

Conclusos para decisão
21/10/2022 14:40

Juntada de termo
21/10/2022 01:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/10/2022 23:59.
26/08/2022 04:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/08/2022 23:59.
26/08/2022 04:01

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 25/08/2022 23:59.
24/08/2022 18:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2022 18:58

Juntada de Certidão
24/08/2022 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
24/08/2022 15:41

Juntada de recurso extraordinário (212)
03/08/2022 02:34

Publicado Acórdão (expediente) em 03/08/2022.
03/08/2022 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
01/08/2022 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2022 09:26

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELADO) e não-provido
20/07/2022 18:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/07/2022 15:31

Juntada de Certidão
12/07/2022 04:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/07/2022 23:59.
05/07/2022 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/06/2022 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2022 12:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/05/2022 08:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/05/2022 04:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/05/2022 23:59.
19/05/2022 04:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/05/2022 23:59.
19/04/2022 03:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/04/2022 23:59.
18/04/2022 17:19

Juntada de petição
25/03/2022 03:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/03/2022 23:59.
23/03/2022 00:59

Publicado Despacho (expediente) em 23/03/2022.
23/03/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
22/03/2022 00:00

Intimação

QUARTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL NO 0053324-24.2015.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DE SÃO LUÍS Agravante : Luiz Henrique Falcão Teixeira Advogados : Luiz Henrique Falcão Teixeira (OAB/MA 3.827) e outros Agravado : Estado do Maranhão Procurador : Carlos Santana Lopes Relator : Desembargador Marcelo Carvalho Silva DESPACHO Em observância ao prévio contraditório de que trata o § 2º, do art. 1.021, do CPC (Código Fux), intime-seo) agravado, Estado do Maranhão , para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente agravo interno no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, voltem-me os autos imediatamente conclusos.

Publique-se.

Int.

Cumpra-se.

São Luís, data registrada no sistema. Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator
21/03/2022 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2022 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2022 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 11:48

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 15:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/03/2022 14:53

Juntada de agravo interno cível (1208)
04/03/2022 02:19

Publicado Decisão (expediente) em 03/03/2022.
04/03/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022
25/02/2022 21:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2022 18:13

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido
13/10/2021 16:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/10/2021 15:10

Juntada de petição
09/10/2021 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/10/2021 23:59.
09/10/2021 01:33

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 08/10/2021 23:59.
30/09/2021 14:39

Juntada de petição
21/09/2021 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2021 13:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2020

Ultima Atualização
26/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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