13/02/2025 21:31

Conclusos para despacho
13/02/2025 21:29

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/02/2025 21:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/01/2025 11:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARARI em 27/01/2025 23:59.
16/01/2025 09:35

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/01/2025 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 09:35

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/01/2025 17:48

Expedição de Mandado.
07/12/2024 08:19

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 22:47

Conclusos para despacho
20/08/2024 22:46

Juntada de Certidão
20/08/2024 22:44

Juntada de Certidão
27/07/2024 01:03

Decorrido prazo de RODILSON SILVA DE ARAUJO em 05/07/2024 23:59.
28/06/2024 00:44

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024 13:48

Transitado em Julgado em 29/05/2024
17/06/2024 21:26

Juntada de petição
30/05/2024 00:25

Decorrido prazo de RODILSON SILVA DE ARAUJO em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:25

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO NUNES AGUIAR em 29/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:01

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
08/05/2024 02:00

Publicado Sentença (expediente) em 08/05/2024.
08/05/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 23:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024 23:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024 19:27

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
31/01/2024 16:00

Conclusos para despacho
31/01/2024 15:59

Juntada de Certidão
11/10/2023 04:33

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO NUNES AGUIAR em 10/10/2023 23:59.
19/09/2023 06:48

Publicado Intimação em 19/09/2023.
19/09/2023 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
19/09/2023 06:45

Publicado Decisão (expediente) em 19/09/2023.
19/09/2023 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 17:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 17:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 08:51

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 22:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2023 22:28

Juntada de diligência
08/05/2023 17:52

Conclusos para despacho
08/05/2023 17:52

Juntada de Certidão
08/05/2023 17:50

Juntada de Certidão
01/04/2023 18:13

Juntada de petição
30/03/2023 18:24

Expedição de Mandado.
30/03/2023 18:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 16:54

Conclusos para despacho
06/03/2023 16:54

Juntada de Certidão
22/01/2023 23:40

Juntada de petição
23/12/2022 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/12/2022 09:20

Juntada de diligência
19/12/2022 18:58

Juntada de petição
07/12/2022 16:36

Expedição de Mandado.
06/12/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 16:19

Conclusos para despacho
03/11/2022 16:19

Juntada de Certidão
26/07/2022 17:25

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO NUNES AGUIAR em 18/07/2022 23:59.
26/07/2022 17:25

Decorrido prazo de RODILSON SILVA DE ARAUJO em 18/07/2022 23:59.
13/07/2022 05:21

Publicado Intimação em 11/07/2022.
13/07/2022 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 11:25

Juntada de Certidão
21/06/2022 17:36

Registrado para Cadastramento de processos antigos
22/03/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 1136-41.2015.8.10.0070 (11362015) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQUERENTE: EDIVALDO MACIEL SILVA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ARARI ADVOGADO: RODILSON SILVA DE ARAUJO OAB-MA 12.848 DESPACHO Inicialmente, cumpre destacar que as alegações contidas na manifestação de fls. 107/108 deveriam ter sido apresentadas na fase de conhecimento, e não após o trânsito em julgado, com a formação do título executivo.

Diante da ausência de prova aceca da data de pagamento dos servidores públicos no período fixado no último despacho, reputo que o índice a ser aplicado para comprovar a defasagem salarial é de 11,98%.

Intime-se a parte requerente para, em 15 dias, apresentar cálculos atualizados tomando por base o percentual supracitado.

Cumprida a diligência, intime-se o requerido para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, com a advertência de que, não o fazendo, o pagamento será requisitado através de RPV.

Arari - MA, 25 de junho de 2020.

Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Arari Resp: 184051

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2015

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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