03/05/2022 08:16

Baixa Definitiva
03/05/2022 08:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
03/05/2022 08:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
30/04/2022 01:44

Decorrido prazo de WALACY DE CASTRO RAMOS em 29/04/2022 23:59.
30/04/2022 01:42

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/04/2022 23:59.
04/04/2022 14:56

Juntada de petição
04/04/2022 08:49

Juntada de petição
04/04/2022 00:26

Publicado Intimação de acórdão em 04/04/2022.
02/04/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
01/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0802930-69.2019.8.10.0023 RECORRENTE: LUCIVANDA CARNEIRO DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) RECORRENTE: WALACY DE CASTRO RAMOS - MA17440-A, ROSA OLIVIA MOREIRA DOS SANTOS - MA9511-A, FERNANDO BATISTA DUARTE JUNIOR - MA20672-A RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 15233195 - Acórdão.

PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

IMPERATRIZ - MA, 31 de março de 2022.

SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça
31/03/2022 11:58

Juntada de Certidão
31/03/2022 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 14:56

Conhecido o recurso de LUCIVANDA CARNEIRO DA SILVA - CPF: *03.***.*45-15 (RECORRENTE) e não-provido
04/03/2022 15:18

Juntada de petição
18/02/2022 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/02/2022 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/02/2022 11:33

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 14:42

Juntada de petição
03/07/2020 14:32

Recebidos os autos
03/07/2020 14:32

Conclusos para decisão
03/07/2020 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2020

Ultima Atualização
31/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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