TJMA - 0802477-41.2022.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SAVIGNY SEREJO SAUAIA

CPF *20.***.*23-00

Advogados

WALLACE LINHARES MORAES

OAB: 5225/MA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2022 10:14

    Arquivado Definitivamente

  • 04/10/2022 10:14

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 29/09/2022 11:50

    Remetidos os Autos (devolução) para secretaria

  • 29/09/2022 11:50

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 11:19

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 29/09/2022 04:17

    Decorrido prazo de SAVIGNY SEREJO SAUAIA em 28/09/2022 23:59.

  • 05/09/2022 00:19

    Publicado Acórdão (expediente) em 05/09/2022.

  • 03/09/2022 07:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

  • 01/09/2022 09:49

    Juntada de malote digital

  • 01/09/2022 09:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/08/2022 16:04

    Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e provido

  • 29/08/2022 20:13

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 29/08/2022 20:11

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/08/2022 10:31

    Juntada de petição

  • 16/08/2022 11:35

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 09/08/2022 16:56

    Juntada de petição

  • 03/08/2022 13:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/08/2022 09:03

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 15/06/2022 02:46

    Decorrido prazo de SAVIGNY SEREJO SAUAIA em 14/06/2022 23:59.

  • 10/06/2022 15:55

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 10/06/2022 15:18

    Juntada de parecer

  • 24/05/2022 01:11

    Publicado Despacho (expediente) em 24/05/2022.

  • 24/05/2022 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

  • 20/05/2022 14:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/05/2022 14:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/05/2022 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2022 14:54

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 18/05/2022 14:44

    Juntada de contrarrazões

  • 12/04/2022 02:22

    Decorrido prazo de SAVIGNY SEREJO SAUAIA em 11/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO  NÚMERO ÚNICO: 0802477-41.2022.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0810055-23.2020.8.10.0001 SÃO LUÍS/MA AGRAVANTE: SAVIGNY SEREJO SAUAIA ADVOGADO: WALLACE LINHARES MORAES (OAB MA 5225) AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: GABRIEL MEIRA NOBREGA DE LIMA RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa     DESPACHO  Nos termos do que preleciona o art. 1.021, § 2º c/c art. 183, ambos do CPC, intime-se o agravado, para, se assim desejar, manifestar-se sobre o agravo interno interposto, no prazo de quinze dias.

    Expedientes necessários.

    Cumpra-se.               São Luís (MA), data do sistema.

    Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator

  • 04/04/2022 10:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/04/2022 10:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/04/2022 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2022 11:30

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 29/03/2022 06:29

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 28/03/2022 22:31

    Juntada de contrarrazões

  • 23/03/2022 01:09

    Publicado Despacho (expediente) em 23/03/2022.

  • 23/03/2022 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO  NÚMERO ÚNICO: 0802477-41.2022.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0810055-23.2020.8.10.0001 SÃO LUÍS/MA EMBARGANTE: SAVIGNY SEREJO SAUAIA ADVOGADO: WALLACE LINHARES MORAES (OAB MA 5225) EMBARGADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: GABRIEL MEIRA NOBREGA DE LIMA RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Em análise detida dos autos eletrônicos epigrafados, observo que o recorrente pretende a reforma da decisão monocrática proferida, sendo, portanto, hipótese de fungibilidade prevista no § 3º do art. 1024 do CPC, ou seja, devem os presentes embargos de declaração serem recebidos como Agravo interno.

    Nesse sentido, intime-se o recorrente para complementar as razões recursais e comprovar o preparo no prazo de quinze dias.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.            São Luís (MA), data do sistema.

    Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator

  • 21/03/2022 12:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/03/2022 12:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/03/2022 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2022 22:57

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 15/03/2022 22:07

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 08/03/2022 16:30

    Juntada de petição

  • 08/03/2022 03:27

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2022 23:59.

  • 08/03/2022 01:37

    Publicado Decisão (expediente) em 08/03/2022.

  • 08/03/2022 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

  • 04/03/2022 14:55

    Juntada de malote digital

  • 04/03/2022 14:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/03/2022 15:46

    Concedido efeito suspensivo a Recurso

  • 24/02/2022 09:26

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

  • 24/02/2022 09:26

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 24/02/2022 09:26

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 02:12

    Publicado Decisão (expediente) em 23/02/2022.

  • 23/02/2022 02:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

  • 21/02/2022 14:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 21/02/2022 14:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/02/2022 13:55

    Declarada suspeição por Raimundo Moraes Bogéa

  • 14/02/2022 15:33

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2022 15:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
05/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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