15/07/2024 19:54

Juntada de petição
21/06/2024 01:28

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA CONCEICAO BEZERRA em 20/06/2024 23:59.
04/06/2024 09:20

Juntada de Certidão
28/05/2024 02:27

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 21:33

Juntada de termo
24/05/2024 21:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024 21:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2024 17:32

Juntada de protocolo
09/05/2024 10:06

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em regularização processual
06/05/2024 15:54

Conclusos para decisão
06/05/2024 15:53

Juntada de Certidão
19/04/2024 08:44

Recebidos os autos
19/04/2024 08:44

Juntada de despacho
24/11/2023 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
01/09/2023 07:32

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 30/08/2023 23:59.
28/07/2023 14:29

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA CONCEICAO BEZERRA em 27/07/2023 23:59.
14/07/2023 15:10

Juntada de contrarrazões
07/07/2023 05:37

Publicado Intimação em 06/07/2023.
07/07/2023 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2023 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2023 15:33

Juntada de Certidão
15/06/2023 18:40

Juntada de apelação
13/06/2023 10:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/05/2023 09:07

Juntada de petição
26/05/2023 17:07

Juntada de petição
19/05/2023 14:44

Conclusos para julgamento
19/05/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 00:54

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA CONCEICAO BEZERRA em 03/05/2023 23:59.
27/04/2023 09:51

Juntada de petição
15/04/2023 12:19

Publicado Intimação em 10/04/2023.
15/04/2023 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
04/04/2023 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2023 11:50

Desentranhado o documento
04/04/2023 11:50

Desentranhado o documento
06/03/2023 09:16

Julgado procedente o pedido
31/08/2022 10:07

Conclusos para julgamento
31/08/2022 10:07

Juntada de Certidão
06/05/2022 20:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 29/04/2022 23:59.
06/05/2022 20:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 29/04/2022 23:59.
25/04/2022 02:30

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA CONCEICAO BEZERRA em 22/04/2022 23:59.
04/04/2022 03:15

Publicado Intimação em 04/04/2022.
02/04/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
01/04/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0805506-47.2020.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Abono da Lei 8.178/91] REQUERENTE: JOSE FRANCISCO DA CONCEICAO BEZERRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDERSON CAVALCANTE LEAL - MA11146-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Vistos, 1.

Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 dias, especificarem as provas que eventualmente pretendem produzir.1. 2.

Após, voltem os autos conclusos, para deliberações. 3.

Cumpra-se.

Imperatriz/MA, 16 de março de 2022 Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública 1O requerimento de provas é dividido em duas fases, a primeira de protesto genérico por produção de provas feito na petição inicial e, posteriormente, o de especificação de provas. (STJ, AgInt no AREsp 909.416/GO, Rel.

Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/02/2017, DJe 24/02/2017).
31/03/2022 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2022 17:14

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 00:46

Conclusos para despacho
14/12/2021 00:46

Juntada de Certidão
16/09/2021 10:17

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA CONCEICAO BEZERRA em 15/09/2021 23:59.
08/09/2021 19:36

Publicado Intimação em 30/08/2021.
08/09/2021 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
26/08/2021 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 08:50

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2020 09:18

Conclusos para despacho
18/06/2020 09:17

Juntada de Certidão
17/06/2020 06:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 16/06/2020 23:59:59.
24/04/2020 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2020 12:07

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2020 14:53

Conclusos para despacho
23/04/2020 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2020

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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