TJMA - 0803722-84.2022.8.10.0001

24/05/2024 08:46

Baixa Definitiva

24/05/2024 08:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

24/05/2024 08:45

Recebidos os autos

24/05/2024 08:45

Juntada de Certidão

23/05/2024 14:40

Juntada de termo

23/05/2024 14:38

Juntada de Certidão trânsito em julgado

27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

25/10/2023 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

25/10/2023 10:16

Juntada de Certidão

25/10/2023 09:17

Juntada de Certidão

25/10/2023 09:15

Juntada de Certidão

25/10/2023 09:15

Juntada de Certidão

25/10/2023 00:09

Decorrido prazo de MARIA DE OLIVEIRA CASSIANO em 24/10/2023 23:59.

01/09/2023 04:14

Decorrido prazo de MARIA DE OLIVEIRA CASSIANO em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023 04:14

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 31/08/2023 23:59.

30/08/2023 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2023 15:32

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

09/08/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 09/08/2023.

09/08/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

07/08/2023 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023 16:28

Recurso Especial não admitido

03/08/2023 12:30

Conclusos para decisão

03/08/2023 12:30

Juntada de termo

03/08/2023 11:37

Juntada de contrarrazões

06/07/2023 07:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2023 00:08

Decorrido prazo de MARIA DE OLIVEIRA CASSIANO em 05/07/2023 23:59.

20/06/2023 15:57

Decorrido prazo de MARIA DE OLIVEIRA CASSIANO em 09/06/2023 23:59.

20/06/2023 15:54

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 09/06/2023 23:59.

20/06/2023 12:39

Publicado Intimação em 13/06/2023.

20/06/2023 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

09/06/2023 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023 10:18

Juntada de Certidão

07/06/2023 18:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

07/06/2023 18:38

Juntada de recurso especial (213)

18/05/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 18/05/2023.

18/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

16/05/2023 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023 11:23

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.***.***/0001-98 (APELANTE) e não-provido

12/05/2023 11:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2023 15:12

Juntada de Certidão

11/05/2023 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2023 11:35

Juntada de parecer do ministério público

28/04/2023 15:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/04/2023 00:06

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023 00:02

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 27/04/2023 23:59.

09/04/2023 14:13

Conclusos para julgamento

09/04/2023 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2023 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2023 10:28

Recebidos os autos

10/03/2023 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/03/2023 10:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/11/2022 11:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/11/2022 08:23

Juntada de parecer

04/10/2022 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2022 11:31

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022 17:16

Conclusos para despacho

11/07/2022 08:56

Recebidos os autos

11/07/2022 08:56

Conclusos para decisão

11/07/2022 08:56

Distribuído por sorteio