03/05/2022 08:41

Baixa Definitiva
03/05/2022 08:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
03/05/2022 08:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
30/04/2022 01:56

Decorrido prazo de DANILO COSTA SILVA em 29/04/2022 23:59.
30/04/2022 01:56

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/04/2022 23:59.
30/04/2022 01:56

Decorrido prazo de MARCOS PAULO CAROLA SOUSA em 29/04/2022 23:59.
04/04/2022 00:39

Publicado Intimação de acórdão em 04/04/2022.
02/04/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
01/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0803466-38.2019.8.10.0037 REQUERENTE: ANTONIO CLEITON MAGALHAES ARRUDA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: MARCOS PAULO CAROLA SOUSA - MA20168-A, DANILO COSTA SILVA - MA14113-A RECORRIDO: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A, BANCO BRADESCO S.A.

REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº15659049 - Acórdão.

PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

IMPERATRIZ - MA, 31 de março de 2022.

SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça
31/03/2022 13:38

Juntada de Certidão
31/03/2022 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 15:00

Conhecido o recurso de ANTONIO CLEITON MAGALHAES ARRUDA - CPF: *32.***.*19-20 (REQUERENTE) e não-provido
01/03/2022 09:01

Juntada de petição
25/02/2022 11:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/02/2022 11:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/12/2021 15:04

Deliberado em Sessão - Adiado
13/12/2021 08:27

Juntada de petição
06/12/2021 07:18

Decorrido prazo de DANILO COSTA SILVA em 03/12/2021 23:59.
06/12/2021 07:16

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/12/2021 23:59.
03/12/2021 11:17

Juntada de petição
02/12/2021 13:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/12/2021 10:54

Juntada de Certidão
26/11/2021 15:03

Juntada de petição
26/11/2021 00:45

Publicado Intimação de pauta em 26/11/2021.
26/11/2021 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
24/11/2021 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 21:57

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 14:53

Recebidos os autos
09/09/2021 14:52

Conclusos para despacho
09/09/2021 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2021

Ultima Atualização
31/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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