27/10/2022 10:54

Arquivado Definitivamente
07/10/2022 12:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.
07/10/2022 12:07

Realizado cálculo de custas
03/10/2022 12:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/10/2022 12:00

Transitado em Julgado em 09/09/2022
16/08/2022 07:59

Publicado Intimação em 16/08/2022.
16/08/2022 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
15/08/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0815909-27.2022.8.10.0001 AÇÃO: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) AUTOR: MARCO ANTONIO BORGES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PAULO CESAR CORREA LINHARES - OAB/MA12983-A REU: THAYNARA COSTA DOS SANTOS SENTENÇA Trata-se de ação proposta por MARCO ANTÔNIO BORGES contra THAYNARA COSTA DOS SANTOS.

Determinado ao requerente que se manifestasse sobre a citação infrutífera, formulou pedido de desistência (id 72678868).

Sendo a desistência da ação faculdade do autor, que prescinde de anuência do réu, uma vez que formulado antes do oferecimento da contestação, não há óbice ao acolhimento do pedido de desistência formulado.

Desse modo, nos termos do art. 485, inc.

VIII, do CPC, julgo extinto o processo, sem exame do mérito, homologando a desistência requerida.

Custas, se houver, pelo requerente.

Sem honorários advocatícios.

Dou esta sentença por publicada quando de seu registro no sistema PJE.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com observância das formalidades legais.

Intime-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Juiz Mário Márcio de Almeida Sousa
12/08/2022 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 11:44

Extinto o processo por desistência
09/08/2022 14:04

Conclusos para julgamento
01/08/2022 17:13

Juntada de petição
26/07/2022 12:34

Publicado Intimação em 26/07/2022.
26/07/2022 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
25/07/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0815909-27.2022.8.10.0001 AÇÃO: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO AUTOR: MARCO ANTONIO BORGES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PAULO CESAR CORREA LINHARES - MA12983-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar da Carta de CITAÇÃO devolvida pelo correio (ID nº 69240314), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, 14 de julho de 2022.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.
22/07/2022 17:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 08:33

Juntada de Certidão
14/06/2022 15:43

Juntada de termo
05/05/2022 11:29

Juntada de Certidão
28/04/2022 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2022 16:15

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 12:27

Conclusos para despacho
05/04/2022 15:28

Juntada de petição
04/04/2022 04:25

Publicado Intimação em 04/04/2022.
02/04/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
01/04/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0815909-27.2022.8.10.0001 AÇÃO: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) AUTOR: MARCO ANTONIO BORGES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PAULO CESAR CORREA LINHARES - OAB/MA12983 REU: THAYNARA COSTA DOS SANTOS DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, comprovar o pagamento das custas, sob pena de indeferimento, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do CPC.

Ainda, para apreciação do pedido de tutela de urgência, no mesmo prazo deverá comprovar o pagamento da caução, cujo valor corresponde a três meses de aluguel, nos termos do art. 59, §1º, da Lei nº 8.245/91.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues
31/03/2022 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 11:57

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 09:52

Conclusos para decisão
28/03/2022 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
15/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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