13/05/2022 15:19

Arquivado Definitivamente
13/05/2022 15:16

Juntada de Certidão
02/05/2022 19:31

Decorrido prazo de JEOFRAN BOGEA SERRA em 29/04/2022 23:59.
04/04/2022 04:51

Publicado Despacho (expediente) em 04/04/2022.
02/04/2022 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
01/04/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0820936-64.2017.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: JEOFRAN BOGEA SERRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Considerando o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça, com certidão de trânsito em julgado (ID 53862435), intimem-se as partes, para tomarem ciência do feito e requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias, iniciando-se pelo Réu.

Após, não havendo manifestação, arquivem-se em definitivo.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 15 de dezembro de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
31/03/2022 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022 14:44

Juntada de petição
14/01/2022 07:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2021 11:12

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 14:23

Conclusos para despacho
04/10/2021 19:06

Recebidos os autos
04/10/2021 19:06

Juntada de despacho
13/12/2018 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
12/12/2018 07:53

Juntada de contra-razões
28/11/2018 09:10

Publicado Intimação em 28/11/2018.
28/11/2018 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/11/2018 06:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2018 13:18

Juntada de Ato ordinatório
23/11/2018 13:15

Juntada de Certidão
12/11/2018 09:18

Juntada de apelação
10/11/2018 04:09

Decorrido prazo de JEOFRAN BOGEA SERRA em 05/11/2018 23:59:59.
11/10/2018 00:09

Publicado Intimação em 11/10/2018.
11/10/2018 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2018 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2018 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica
03/10/2018 11:44

Julgado procedente em parte do pedido
16/05/2018 17:26

Conclusos para julgamento
08/05/2018 10:11

Juntada de Petição de petição
27/04/2018 00:06

Publicado Intimação em 27/04/2018.
27/04/2018 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/04/2018 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2018 16:43

Juntada de Ato ordinatório
24/03/2018 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 23/03/2018 23:59:59.
06/02/2018 08:06

Juntada de Petição de contestação
29/01/2018 08:20

Expedição de Comunicação eletrônica
24/01/2018 09:19

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2017 16:50

Conclusos para despacho
20/06/2017 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2017

Ultima Atualização
13/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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