TJMA - 0807695-18.2020.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/07/2022 00:23
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 27/05/2022 23:59.
-
02/05/2022 19:47
Decorrido prazo de MARIA DA LUZ DE LIMA ARAGAO em 29/04/2022 23:59.
-
04/04/2022 05:29
Publicado Intimação em 04/04/2022.
-
02/04/2022 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
-
01/04/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0807695-18.2020.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES CARVALHO CORREA, MARIA RIBAMAR RODRIGUES, MARIA DA LUZ DE LIMA ARAGAO, CARLOS ALBERTO CARVALHO, SANDOVAL SANTOS DO NASCIMENTO, EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Considerando a suspensão da ação em razão da admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 17015/2016 pelo Tribunal de Justiça, visando a formação de tese jurídica acerca da existência do direito dos servidores estaduais à diferença de 21,7% (vinte e um vírgula sete por cento), aguarde-se o desfecho do referido incidente.
Publique-se e intimem-se São Luís/MA, 07 de fevereiro de 2022.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública -
31/03/2022 14:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/03/2022 14:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/02/2022 21:06
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
07/02/2022 10:54
Conclusos para despacho
-
09/06/2020 06:26
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CARVALHO CORREA em 26/05/2020 23:59:59.
-
04/03/2020 09:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/03/2020 13:43
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2020 11:30
Conclusos para despacho
-
02/03/2020 17:18
Conclusos para despacho
-
02/03/2020 17:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2020
Ultima Atualização
05/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000010-39.2001.8.10.0104
Banco do Nordeste do Brasil SA
Brisa Industria e Comercio de Confeccoes...
Advogado: Guida Mendonca Figueiredo Ferreira Rocha
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 06/06/2001 00:00
Processo nº 0000010-39.2001.8.10.0104
Banco do Nordeste do Brasil SA
Brisa Industria e Comercio de Confeccoes...
Advogado: Guida Mendonca Figueiredo Ferreira Rocha
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 17/01/2025 09:36
Processo nº 0800725-45.2022.8.10.0061
Vanelia Patricio Gama
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Luciana Macedo Guterres
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 17/03/2022 15:10
Processo nº 0803461-77.2019.8.10.0049
Irlan Felizardo Saraiva Fernandes
Brk Ambiental - Maranhao S.A.
Advogado: Walbert de Azevedo Ribeiro Ducanges
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 19/04/2022 13:45
Processo nº 0803461-77.2019.8.10.0049
Irlan Felizardo Saraiva Fernandes
Brk Ambiental - Maranhao S.A.
Advogado: Jose Jeronimo Duarte Junior
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 19/12/2019 14:58