16/01/2025 17:33

Arquivado Definitivamente
15/01/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 11:11

Conclusos para despacho
17/09/2024 16:42

Juntada de petição
03/09/2024 06:14

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/09/2024 23:59.
22/07/2024 03:41

Publicado Intimação em 22/07/2024.
21/07/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2024 14:34

Juntada de Certidão
23/04/2024 08:09

Juntada de petição
31/01/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 15:49

Conclusos para despacho
01/09/2023 05:29

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/08/2023 23:59.
01/09/2023 05:29

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 29/08/2023 23:59.
22/08/2023 01:38

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
18/08/2023 23:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 08:52

Recebidos os autos
18/08/2023 08:52

Juntada de despacho
24/12/2022 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
14/10/2022 21:33

Juntada de contrarrazões
10/10/2022 14:36

Juntada de petição
03/10/2022 15:22

Publicado Intimação em 03/10/2022.
03/10/2022 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
03/10/2022 15:22

Publicado Intimação em 03/10/2022.
03/10/2022 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
30/09/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0800530-15.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA JESSILDA ARAUJO GOMES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso
29/09/2022 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 16:50

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/06/2022 23:59.
22/06/2022 09:59

Juntada de petição
17/06/2022 14:56

Juntada de apelação
07/06/2022 02:04

Publicado Intimação em 30/05/2022.
07/06/2022 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
27/05/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0800530-15.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA JESSILDA ARAUJO GOMES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A e Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos. DISPOSITIVO - Ante o exposto: 1) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na petição inicial para: 1.1) Declarar inexistente o contrato de empréstimo mencionado na petição inicial (contrato nº 808014654). 1.2) Condenar o réu à restituição em dobro à autora de todo o valor pago pelo empréstimo, perfazendo quantia a ser apurada em fase de liquidação/cumprimento de sentença, corrigidos com juros legais da data da citação e correção monetária pelo INPC a partir do pagamento de cada parcela; 1.3) Condenar o postulado a pagar à autora a importância de R$ 1.000,00 (um mil reais) a título de danos morais, acrescido de juro de 1% (um por cento) ao mês a contar do evento danoso (primeiro desconto), segundo a súmula 54 do STJ; e correção monetária com base no INPC, a contar da data da sentença, nos termos da súmula 362 do STJ; e 2) Julgo improcedente o pedido de compensação do valor do empréstimo; Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da condenação.

P.

R.

I.

Transitado em julgado e não havendo pleito de execução, arquive-se.

Brejo/MA, 19 de abril de 2022.

CRISTIANO REGIS CESAR DA SILVA Juiz Titular da Comarca de Santa Quitéria, respondendo Brejo-MA, Quinta-feira, 26 de Maio de 2022.

JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso
26/05/2022 22:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 19:29

Julgado procedente em parte do pedido
04/04/2022 22:03

Conclusos para julgamento
04/04/2022 22:03

Juntada de Certidão
04/04/2022 11:29

Juntada de petição
04/04/2022 05:47

Publicado Intimação em 04/04/2022.
02/04/2022 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
01/04/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0800530-15.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA JESSILDA ARAUJO GOMES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Quinta-feira, 31 de Março de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso
31/03/2022 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2022 12:58

Juntada de contestação
27/01/2022 17:10

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 09:09

Conclusos para despacho
25/01/2022 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2022

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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